César Bessa Monteiro, jr

Áreas de Prática: Societário, Comercial e M&A; Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Setores: Arte & Entretenimento; Capital de Risco; Fashion, Luxury & Lifestyle; Tecnologia, Media & Telecomunicações; Espaço e Satélites

Serviços: Outsourcing

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César Bessa Monteiro jr, é sócio e integra a Abreu Advogados desde 2017, sendo cocoordenador do setor de Arte & Entretenimento. Trabalha essencialmente nas áreas de Direito Societário e Direito de Propriedade Intelectual.

Tem particular intervenção no aconselhamento a empresas nacionais e multinacionais em todo o tipo de transações comerciais transfronteiriças, designadamente em projetos globais de estruturação e integração empresarial, em projetos de aquisição e reorganização societária, bem como na estruturação e implementação de operações de capital de risco. Tem ainda prestado assessoria a instituições de crédito em questões financeiras, nomeadamente sobre aspetos regulatórios de depositários globais.

Conta com vasta experiência em matérias relacionadas com inovação, invenções, marcas, segredos de negócio, concorrência desleal, direitos de autor e desenho ou modelos, bem como na definição e implementação de estratégias (nas mais variadas indústrias) para a aquisição, manutenção, proteção e defesa dos seus direitos de propriedade intelectual.

A sua intervenção inclui uma ampla variedade de empresas nacionais e multinacionais, incluindo empresas do setor automóvel, farmacêutico, hotelaria, saúde, entretenimento, moda, construção civil, químico, instituições financeiras, fabricantes de diversos bens de consumo, fabricantes de software e hardware, empresas de retalho físico e online.

Atualmente, César é o Presidente do Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual.

Experiência

Patrocínio de empresas nacionais e estrangeiras em processos de registo de direitos de propriedade industrial, em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial, em ações de infração de direitos privativos de propriedade industrial, em processos-crime de contrafação de direitos de propriedade industrial e em ações de violação de direitos de autor.

Aconselhamento a empresas multinacionais dos setores automóvel, químico, novas tecnologias e telecomunicações na estruturação e implementação de projetos de fusões, separação, venda ou aquisição de unidades de negócios locais e ou globais.

Assessoria ao Estado Português em processo de reprivatização de estaleiro naval.

Assessoria na estruturação de operações de capital de risco e consultoria em todos os tipos de operações de capital de risco (incluindo operações de alienação, reestruturação, refinanciamento de dívida e aquisições complementares) a empresas da área farmacêutica, hotelaria e química.