Ana Luísa Ferreira

Advogada Principal | Lisboa

Ana Luísa Ferreira é Advogada Principal e integra a Abreu Advogados desde 2014, trabalhando essencialmente em matérias de urbanismo e contencioso administrativo.

É co-coordenadora do setor de urbanismo e ordenamento do território, onde conta com uma vasta experiência na assessoria a empresas multinacionais e fundos de investimento em procedimentos de licenciamento de operações urbanísticas (comercial, unidades privadas de saúde e estabelecimentos de ensino particular), tendo estado envolvida em muitos dos principais projetos e transações assessorados pela Abreu Advogados nos últimos anos.

Conta ainda com uma experiência sólida na área da construção, no acompanhamento de projetos de investimento, incluindo a realização de due diligences urbanísticas de aquisição ou alienação de ativos, incluindo análise aos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT), em vigor, e às servidões e restrições de utilidade pública incidentes sobre os mencionados ativos, tendo ainda experiência sólida em contencioso administrativo.

Experiência

Assessoria a empresa multinacional francesa, do setor de retalho, na aquisição de dois centros comerciais de grande dimensão no mercado nacional e de um retail park na zona da grande Lisboa, incluindo a realização de due diligence legal aos ativos, assim como revisão dos contratos compreendidos no perímetro da operação;

Assessoria a estabelecimento privado de ensino no âmbito de uma complexa operação de loteamento que se encontra em curso, incluindo assessoria jurídica em diversos contratos relacionados com o projeto;

Assessoria a empresa multinacional alemã do setor de retalho, nomeadamente preparação de diversos pareceres jurídicos em assuntos de ordenamento do território e de urbanismo, em particular no âmbito de procedimentos de licenciamento urbanístico de vários estabelecimentos comerciais da empresa em Portugal;

Assessoria a um dos principais grupos de prestação de serviços de saúde em Portugal na aquisição de dois hospitais detidos por investidores privados em matérias relacionadas com licenciamento de unidades privadas de saúde;

Assessoria jurídica a autarquia local em diversos litígios com empresa concessionária do setor das águas;

Assessoria no âmbito de uma joint venture em assuntos vários relacionados com a elaboração e aprovação de um Plano de Ordenamento do Território de uma ilha pertencente ao território de Timor-Leste;

Assessoria a promotora imobiliária logístico-industrial, líder na Europa, no desenvolvimento de projeto na área da logística, em particular em matérias de ordenamento do território e no âmbito do procedimento de licenciamento de construção de um parque logístico, incluindo apoio ao desenvolvimento do projeto e acompanhamento da tramitação administrativa;

Assessoria a grupo multinacional da área da saúde em questões e procedimentos regulatórios diversos junto da entidade reguladora da saúde;

Assessoria jurídica a gestora de fundo de investimento imobiliário na venda de um dos principais retail parks de Portugal.

Assessoria a empresa multinacional na alienação de estabelecimento de ensino particular de dimensão relevante em Portugal;

Assessoria a empresa multinacional líder mundial na área de energias renováveis, nomeadamente em matéria de procedimentos de expropriações por utilidade pública.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito (1996)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Curso sobre “Questões Actuais de Direito de Empresa III” (1999)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública (2014)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação (2021)