01.04.2025

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Ambiente

Tipo: Imprensa

“Estamos num beco” com “infraestruturas completamente esgotadas”

José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados e especialista na área do Direito do Ambiente, participou no podcast Vozes Circulares, da Rádio Observador, para falar sobre “Resíduos: potenciais recursos, futuros produtos”.

Entrevistado juntamente com Fernando Leite, CEO da LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto, o advogado afirma que, atualmente, as infraestruturas de gestão de resíduos existentes “estão completamente esgotadas”.

Para esta situação têm contribuído diversos fatores, incluindo a “incapacidade de encontrar financiamento” na evolução de lixeiras para aterros aquando da viragem do milénio e também “uma grande falta de capacidade de decisão política”.

“Nestes 20 anos houve quem tivesse olhado para a frente e quem não tivesse. Quem não o fez, justifica que passou de um nada do tempo das lixeiras a um modelo de financiamento que implica tarifas e equipamentos a que as pessoas não estavam habituadas. A maior parte dos sistemas do país tem por base um aterro e não evoluiu para, do aterro, fazer valor dos outros materiais. Como também não amortizaram o aterro, estamos neste momento num beco.”

Ouça o episódio completo aqui.

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