João Lupi traça a trajetória espacial para Portugal em artigo publicado na IBA

João Lupi, associado sénior da Abreu Advogados e coordenador do setor dedicado ao Direito Espacial e Satélites, assina o artigo “Portugal’s trajectory towards an exclusive club of space forward European nations”, publicado na International Bar Association (IBA).

O advogado escreve sobre o progresso de Portugal no setor espacial europeu, destacando que, desde 2019, o país possui a sua própria agência espacial, a “Portugal Space”, e uma estratégia nacional denominada “Portugal Space 2030”.

João Lupi realça que Portugal tem implementado um quadro legal robusto para atividades espaciais, permitindo que empresas privadas estabeleçam e operem centros de lançamento no território nacional, com licenças iniciais de até 15 anos, renováveis sob certas condições.

Aceda ao artigo na íntegra aqui.