A Comissão deverá apresentar, no próximo dia 15 de abril, o denominado “Tech Sovereignty Package”, um conjunto de iniciativas destinadas a reforçar a soberania tecnológica da União Europeia, reduzindo dependências externas e promovendo o desenvolvimento de tecnologias estratégicas na Europa.

Este pacote insere-se na estratégia da UE de autonomia estratégica aberta, procurando assegurar que a União dispõe das capacidades tecnológicas e industriais necessárias em setores considerados críticos para a economia, a segurança e a competitividade europeia.

O Tech Sovereignty Package deverá reunir diferentes instrumentos legislativos, regulatórios e financeiros destinados a:

• Reforçar a capacidade tecnológica e industrial da UE em áreas estratégicas;
• Reduzir dependências de fornecedores de países terceiros em tecnologias críticas;
• Promover investimento e inovação em setores tecnológicos de elevado valor;
• Assegurar segurança económica e resiliência das cadeias de valor tecnológicas.

Entre os domínios prioritários encontram-se, nomeadamente:

• inteligência artificial (IA);
• semicondutores e microeletrónica;
• computação em nuvem e infraestruturas de dados;
• cibersegurança;
• tecnologias digitais críticas e emergentes.

O lançamento deste pacote surge num contexto de crescente competição tecnológica global e de reforço da agenda europeia para a soberania digital e tecnológica. Nos últimos anos, a UE tem vindo a adotar diversos instrumentos com impacto neste domínio, incluindo o Digital Markets Act, o Digital Services Act, o AI Act e o European Chips Act.

O Tech Sovereignty Package deverá, assim, complementar este quadro regulatório, combinando políticas industriais, financiamento europeu e novas iniciativas legislativas, com vista a fortalecer a competitividade tecnológica da União.

A apresentação prevista para 15 de abril deverá clarificar o conteúdo concreto do pacote e as medidas específicas que serão propostas pela Comissão. Após a divulgação, algumas das iniciativas poderão dar origem a propostas legislativas formais, sujeitas ao procedimento legislativo da UE.

Este desenvolvimento deverá ser acompanhado de perto por empresas que operam nos setores tecnológico, digital e de inovação, bem como por entidades envolvidas em infraestruturas digitais, dados, inteligência artificial e cadeias de valor tecnológicas estratégicas.

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