A Comissão Europeia deverá apresentar uma comunicação sobre as regiões fronteiriças orientais, com publicação prevista para o primeiro trimestre de 2026.
O programa de trabalho apresenta um conjunto de iniciativas estratégicas destinadas a reforçar a soberania, resiliência e competitividade da União Europeia face a desafios geopolíticos, económicos e sociais.
A inclusão de uma comunicação específica sobre as regiões fronteiriças orientais insere‑se num contexto em que a UE procura reforçar o apoio, a cooperação e a resiliência territorial em áreas que fazem fronteira com países terceiros, em particular no flanco oriental do continente, fortemente impactado pelos efeitos da guerra na Ucrânia e pelas tensões geopolíticas com a Rússia e outros vizinhos.
A comunicação servirá como um quadro de orientação política e análise estratégica para abordar os desafios específicos dessas regiões, nomeadamente em termos de coesão económica, segurança, conectividade, fluxos comerciais e solidariedade territorial, reforçando a integração destas regiões nas prioridades da UE.
Além da Comunicação, o programa de trabalho para 2026 assinala que a Comissão Europeia promoverá diversas estratégias territoriais, incluindo medidas dirigidas às regiões ultraperiféricas, ilhas e comunidades costeiras, bem como outras zonas com desafios estruturais específicos. Estas iniciativas pretendem assegurar que nenhuma região ou comunidade fica para trás, reforçando simultaneamente o impacto das políticas de coesão e competitividade europeias.
De acordo com o cronograma oficial, a Comunicação da Comissão está planeada para o primeiro trimestre de 2026, tornando‑se um dos primeiros trabalhos da Comissão previstos para o próximo ano.
A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.