A Comissão Europeia tenciona apresentar no princípio do mês de Julho uma Comunicação dedicada a um Novo Programa Europeu de Inovação que deverá reforçar a capacidade europeia para acelerar e assegurar soluções inovadoras (incluindo o desenvolvimento e aplicação de tecnologias profundas), necessárias para assegurar a recuperação pós-COVID, contribuir para as transições ecológica e digital e garantir a «autonomia estratégica aberta» da UE. Este objetivo será alcançado reunindo políticas, investimentos e instrumentos numa abordagem conjunta, a fim de impulsionar uma mudança sistémica e ter impacto em toda a União Europeia.
Prevê-se que o novo documento estratégico venha a contemplar uma iniciativa sobre o acesso ao financiamento, que preveja medidas no espaço regulamentar da UE para facilitar o financiamento privado, tornar mais eficaz a utilização em larga escala de fundos públicos no panorama europeu da inovação e colmatar o atraso em termos de expansão das start-ups, aumentando o investimento por parte de entidades de financiamento privadas e prestadores de capital sediados na UE que não tenham sido suficientemente ativos neste segmento de mercado e explorando o potencial da propriedade intelectual para permitir o acesso ao financiamento.
É também esperada uma iniciativa destinada a apoiar a criação de ambientes de testagem da regulamentação, laboratórios vivos e bancos de ensaio, explorar interligações entre tecnologias emergentes e práticas regulamentares e dar resposta aos desafios de inovação e aos obstáculos regulamentares percecionados; e outra respeitante aos ecossistemas de inovação, para reforçar e interligar os ecossistemas locais de I&I, especialmente os que atualmente têm um desempenho menos satisfatório em matéria de inovação. Esta poderá mobilizar políticas, instrumentos de financiamento e medidas das partes interessadas relevantes respeitantes às transições ecológica e digital no âmbito de parcerias regionais de inovação abrangentes, contribuindo assim para colmatar o fosso em matéria de inovação e ajudar a interligar os ecossistemas locais de I&I às iniciativas a nível da UE, bem como às cadeias de valor europeias horizontais e verticais.
Deverá acrescer às iniciativas anteriores uma destinada a melhorar a elaboração de políticas de inovação, que reforce a base de informação existente subjacente à inovação (definições, dados e metodologia), nomeadamente atualizando o painel da inovação, prestando apoio estratégico específico aos Estados-Membros (por exemplo, mediante o Instrumento de Assistência Técnica, o Mecanismo de Apoio a Políticas do Horizonte e a assistência técnica no âmbito da política regional) e melhorando a coordenação das iniciativas em matéria de política de inovação (por exemplo, o Fórum do Conselho Europeu de Inovação [ICE] ). Recorda-se que, tendo sido fundado em novembro de 2021, o Fórum emitiu nesse momento orientações estratégicas para o desenvolvimento do ecossistema europeu de inovação.
Por último, o Novo Programa tenderá a integrar também uma iniciativa orientada para o desenvolvimento e retenção de talentos na Europa, que procure atrair novos talentos de fora da UE e promover a mentalidade e competências empresariais, a inclusão e o equilíbrio entre homens e mulheres, o empreendedorismo feminino e a cooperação entre as organizações de investigação e a indústria.
Em suma, o Novo Programa deverá incidir sobre os principais pontos de estrangulamento da inovação à escala europeia, procurando colmatar o défice de financiamento disponível para as empresas em expansão, responder à necessidade de regulamentação que favoreça a inovação em domínios em rápida evolução, interligar melhor os ecossistemas de inovação e eliminar o fosso de inovação entre regiões e Estados-Membros e aproveitar o potencial de todos os intervenientes nos ecossistemas de inovação, desenvolvendo e atraindo talentos.
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