Muitos dos obstáculos com que se deparam as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão da UE estão diretamente relacionados com a fragmentação do mercado único da UE ou com as suas partes menos desenvolvidas, como a União dos Mercados de Capitais.
O sucesso da expansão empresarial exige frequentemente a entrada em mercados além-fronteiras e a atração de investidores de diferentes países, a fim de assegurar um financiamento contínuo.
Na sua carta de missão, a comissária Ekaterina Zaharieva foi incumbida de criar uma estratégia europeia para as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão que melhore as condições-quadro para as referidas empresas.
É necessária uma ação da UE para elaborar uma série de medidas políticas, financeiras e regulamentares que visem eliminar estas fragmentações e melhorar as condições-quadro para as empresas em fase de arranque e as empresas em expansão em todo o mercado único.
Além disso, são necessários mais conhecimentos e incentivos para estimular a criação de mais empresas tecnológicas derivadas de universidades e instituições de investigação da UE.
A capacidade de inovação da Europa é crucial para a sua competitividade internacional, assegurando a sua contínua prosperidade económica, soberania tecnológica, segurança, resiliência e influência mundial.
As empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão são um importante motor de inovação, uma vez que introduzem no mercado novos produtos e soluções, por vezes disruptivos, que são úteis para enfrentar os desafios societais e contribuir para a transição ecológica e digital.
De modo a que isso seja possível, a estratégia deve prever medidas abrangentes que façam face aos obstáculos com que se deparam as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão da UE quando tentam crescer no mercado único.
O principal objetivo da estratégia será, assim, o de melhorar as condições-quadro gerais para estas empresas através de uma vasta gama de medidas políticas, financeiras e legislativas.
A estratégia refletirá uma abordagem de «governação integrada» e de estreita cooperação com os Estados-Membros, identificando alavancas em todos os domínios de intervenção que possam contribuir para o sucesso das referidas empresas. Basear-se-á no que já existe a nível da UE e nacional.
Espera-se que a estratégia esteja estreitamente alinhada com o objetivo da Comissão de reduzir os encargos administrativos e simplificar a legislação.
O objetivo de reduzir os encargos burocráticos e aumentar a previsibilidade dos processos regulamentares das empresas em fase de arranque e das empresas em fase de expansão será parte integrante das iniciativas anunciadas na estratégia.
A Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão basear-se-á nos dados, tendo em conta, nomeadamente, as recomendações dos relatórios Draghi e Letta de 2024.
A estratégia contribuirá ainda para colmatar o défice de inovação, que foi identificado como primeiro pilar da Bússola para a Competitividade.
Estará também estreitamente alinhada com:
i) a Estratégia para o Mercado Único,
ii) o ato legislativo sobre a inovação europeia,
iii) a União das Competências e
iv) a Comunicação sobre uma União da Poupança e dos Investimentos.
A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.
