Desde o início desta década, a UE viveu a pandemia mais grave de um século, a guerra mais sangrenta em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial e o ano mais quente de que há registo.

O panorama geopolítico e de segurança está a mudar profundamente à escala global, tendo sido considerado urgente o reforço do grau de preparação da União Europeia.

Esta e os seus Estados-Membros enfrentam ameaças e crises cada vez mais multidimensionais, complexas e transfronteiriças. Os riscos de segurança, nomeadamente os relacionados com a defesa, a economia, a tecnologia, as alterações climáticas ou as emergências sanitárias, têm evoluído rapidamente.

Esta rapidez cria novas vulnerabilidades e pode conduzir a crises em grande escala e intersectoriais com efeitos prejudiciais para a segurança, o bem-estar dos cidadãos e o funcionamento da sociedade e da economia.

Esta nova realidade exige uma abordagem mais sólida, abrangente e integrada da gestão europeia das crises e da preparação civil fundada na passagem da reação à prontidão proativa.

A fim de promover uma cultura de preparação e resiliência, a União Europeia terá de ser capaz de descodificar as crises actuais, antecipando simultaneamente as ameaças futuras. Isto exigirá capacidades mais fortes de previsão estratégica e de alerta precoce, deteção e análise.

Sauli Niinistö – antigo Presidente da República da Finlândia e Conselheiro Especial do Presidente da Comissão Europeia – foi incumbido pela Presidente von der Leyen, juntamente com Kaja Kallas, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de preparar um relatório que avaliasse os desafios complexos que a UE e os seus Estados-Membros enfrentam e de elaborar recomendações sobre a forma de reforçar a preparação civil e militar da UE e a sua prontidão para responder futuras crises.

O relatório sublinhou a necessidade de uma abordagem nova e ambiciosa da preparação e prontidão europeias. Para o efeito, apresentou cerca de 80 recomendações para acções a curto e a médio e longo prazo.

As conclusões e recomendações do relatório Niinistö e as Orientações Políticas e as Cartas de Missão da Presidente Ursula von der Leyen para o presente mandato (2024-2029) contribuíram  para a elaboração da Estratégia da UE para uma União de Preparação, confiada à Comissária Hadja Lahbib em coordenação com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Roxana Minzatu, e que se prevê seja apresentada para a semana.

Uma verdadeira preparação europeia exigirá uma abordagem mais abrangente, integrada e urgente.

Todos os intervenientes relevantes na resposta a crises deverão estar totalmente prontos e aptos a responder de forma eficaz e sem descontinuidades, no âmbito de uma abordagem mais vasta que abranja todo o governo e toda a sociedade.

Será necessário um nível mais elevado a todos os níveis, ligando a segurança interna e externa e recorrendo a meios civis e/ou militares.

Espera-se que a Estratégia possa:

• ter um efeito dissuasor sobre os agentes das ameaças;
• reduzir os riscos;
• reduzir o sentimento de incerteza dos cidadãos;
• contribuir para as condições prévias fundamentais da prosperidade económica e da competitividade.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informação.