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Comissão Europeia prepara programa de política digital para a década

A Comissão Europeia deverá apresentar na terceira semana de Setembro uma proposta de programa de política digital a adotar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Este surgirá na sequência das “Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital” adotadas a 9 de Março deste ano.

É esperado que o Programa contenha objetivos concretos quanto a quatro vertentes fundamentais: população dotada de competências digitais e profissionais do setor digital altamente qualificados,  infraestruturas digitais seguras, eficazes e sustentáveis,  transformação digital das empresas e Digitalização dos serviços públicos.

Àquelas vertentes, o documento deverá acrescer um roteiro abrangente, definir princípios gerais e apelar a ações concretas  de modo a permitir que sejam cumpridas as seguintes metas para 2030:

– Existência de 20 milhões de especialistas em TIC empregados na UE, com convergência entre homens e mulheres;cobertura de todos os agregados familiares europeus por uma rede a gigabits, com todas as zonas povoadas abrangidas pela 5G;

– Produção de semicondutores de ponta e sustentáveis na Europa, incluindo processadores, que represente, pelo menos, 20 % da produção mundial em valor (ou seja, capacidades de fabrico de nós abaixo de 5 nm, com vista a 2 nm, e 10 vezes mais eficientes do ponto de vista energético do que atualmente);

– Implantação na UE de 10 000 nós periféricos de grande segurança e com impacto neutral no clima, distribuídos de forma a garantir o acesso a serviços de dados com baixa latência (poucos milissegundos) onde quer que as empresas estejam localizadas;

– Até 2025, a Europa terá o seu primeiro computador com aceleração quântica, abrindo caminho para se colocar na vanguarda das capacidades quânticas até 2030;

– Utilização de serviços de computação em nuvem, megadados e inteligência artificial por 75 % das empresas europeias;

– Mais de 90 % das PME europeias com, pelo menos, um nível básico de intensidade digital;

– Aumento da carteira das empresas inovadoras de crescimento acelerado e melhoria do acesso das mesmas ao financiamento, conduzindo a uma duplicação do número de unicórnios europeus;

– Disponibilização aos cidadãos e às empresas europeias da prestação de serviços públicos essenciais 100 % por via eletrónica;

– 100 % dos cidadãos europeus com acesso a registos médicos (boletins eletrónicos);

– 80 % dos cidadãos utilizarão uma solução de identificação eletrónica.

O Programa deverá ainda conter um sistema de acompanhamento que meça os progressos da UE em relação às metas para 2030 e aos princípios digitais, avaliando também os domínios em que o desenvolvimento é insuficiente a nível dos Estados‑Membros, nomeadamente a falta de ação ou a aplicação incompleta das principais propostas regulamentares.

A Comissão Europeia será responsável pela análise e pela apresentação de relatórios gerais sobre os progressos realizados a nível europeu. Esses relatórios proporcionarão uma panorâmica e uma análise da situação e mostrarão a distância remanescente em relação às metas da década digital. O objetivo final é identificar os domínios em que os progressos registam atrasos e a forma como as lacunas identificadas podem ser colmatadas através de medidas e recomendações a nível europeu e/ou nacional.

Recorde-se que a Comissão, por intermédio da sua presidente, vem dando especial destaque a temas como o da nuvem europeia, da liderança em matéria de inteligência artificial ética, da identificação eletrónica segura para todos e da infraestruturas de dados, supercomputadores e conectividade muito melhoradas para a União Europeia.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

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