A Comissão Europeia deverá apresentar, a 28 de outubro, o pacote anual de alargamento relativo a 2026, num momento particularmente relevante para o futuro da União. O processo de alargamento constitui uma oportunidade histórica não apenas para os países candidatos à adesão, mas também para os atuais Estados-Membros e para a UE no seu conjunto.

Os desafios geopolíticos reforçaram a unidade de objetivos da Europa, desde que a Rússia iniciou a sua guerra de agressão em grande escala contra a Ucrânia. Com efeito, tem-se verificado um novo impulso no alargamento da União, visto como uma forma de promover a paz e a estabilidade a longo prazo, aumentar a prosperidade e criar oportunidades para as empresas, bem como reforçar a presença da UE no panorama mundial.

Existem atualmente nove países candidatos que procuram aderir oficialmente à UE: Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia. Os processos de adesão da Turquia e da Geórgia encontram-se num impasse devido a retrocessos democráticos. Adicionalmente, o Kosovo é reconhecido como um potencial país candidato, mas ainda não formalmente. Outros países, como a Islândia, a Noruega e a Suíça, ponderaram a adesão à UE, mas decidiram seguir caminhos diferentes na sequência de referendos nacionais.

O pacote de alargamento de 2025 destacou que o Montenegro, a Albânia, a Ucrânia e a Moldávia foram os países que fizeram os progressos mais substanciais em matéria de reformas essenciais. O ritmo, a profundidade e a qualidade dessas reformas sugere que, a manter-se, as negociações de adesão podem ser concluídas nos próximos anos. Também se registaram progressos nos casos da Sérvia, Macedónia do Norte e Bósnia e Herzegovina, que continuam a trabalhar para cumprir os critérios necessários, embora ainda com algumas limitações.

O alargamento da UE aproxima-se de um momento decisivo. Nos próximos meses, a Albânia e o Montenegro poderão dar novos passos rumo à adesão, enquanto a Ucrânia e a Moldávia avançam nas negociações. Simultaneamente, Bruxelas enfrenta uma questão de fundo: que reformas serão necessárias para acomodar uma União mais ampla, diversa e inevitavelmente mais complexa?

A apresentação das revisões políticas pré-alargamento, agendada para dia 30 de setembro, é, por isso, outro dos momentos-chave, numa tentativa da Comissão para recuperar a iniciativa de criar um roteiro para o funcionamento de uma UE com 30 ou mais Estados-membros.

O pacote de alargamento de 2026 deverá ser, à semelhança dos anteriores, composto por uma comunicação e por relatórios específicos por país. A comunicação sobre o alargamento é um documento estratégico que analisa os principais desenvolvimentos do último ano, incluindo recomendações para fazer avançar o processo. Os relatórios específicos por país apresentam uma avaliação detalhada dos progressos e lacunas de cada país candidato, nomeadamente em áreas críticas como o Estado de direito, oferecendo análises aprofundadas e recomendações das reformas necessárias para alinhar a legislação nacional com as normas da União.

O processo de alargamento deve continuar a ser rigoroso, justo e baseado no mérito, assente nos progressos objetivos alcançados por cada candidato. Os países candidatos têm de levar a cabo reformas exigentes e duradouras, assegurando uma transformação permanente das suas economias, instituições, e sistemas democráticos, de modo a adaptarem-se plenamente aos padrões e valores da União.

À medida que a UE se prepara para aquela que poderá ser a sua vaga de alargamento mais significativa, as implicações geopolíticas são profundas e diversificadas, sendo indispensável estabelecer um patamar europeu mais sólido num quadro global marcado pela intensificação da competição entre grandes potências, pelas ameaças à segurança e pela reformatação das alianças globais. Enquanto os países candidatos devem preparar-se para as responsabilidades decorrentes da adesão, a própria União poderá ter de proceder a reformas institucionais internas para integrar novos membros sem comprometer a eficiência do processo de tomada de decisões.

Após a apresentação do pacote anual de alargamento referente ao ano de 2026, caberá ao Conselho apreciar as recomendações formuladas pela Comissão e tomar decisões sobre os passos que se perfilam no processo de alargamento.