A Comissão Europeia prepara-se para apresentar, no dia 1 de julho, a comunicação intitulada “Defence Single Market: EU Technological Base Fit for Future”, com o objetivo de lançar as bases para um verdadeiro mercado único da defesa e eliminar obstáculos que continuam a fragmentar o setor entre os diferentes Estados-membros, limitando a capacidade da Europa para responder aos atuais desafios de segurança internacional.
A iniciativa surge num contexto marcado pelo agravamento das tensões geopolíticas, pelo prolongamento da guerra na Ucrânia e pela crescente preocupação dos países europeus em reforçar as suas capacidades militares. Nos últimos anos, os Estados-membros aumentaram significativamente os investimentos em defesa, mas grande parte desse esforço continua a ser realizado de forma dispersa e pouco coordenada. Para Bruxelas, esta fragmentação traduz-se em custos mais elevados, duplicação de capacidades, menor eficiência industrial e uma dependência excessiva de fornecedores externos.
Com a comunicação “Defence Single Market: EU Technological Base Fit for Future”, a Comissão pretende criar condições para uma maior integração da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (EDTIB), promovendo a cooperação entre empresas, centros de investigação e governos nacionais. O objetivo é construir um ecossistema industrial mais robusto, capaz de desenvolver e produzir sistemas de defesa avançados em território europeu, reduzindo vulnerabilidades estratégicas e fortalecendo a autonomia tecnológica e militar da União.
Entre as prioridades da futura estratégia está a remoção de barreiras regulatórias que dificultam a circulação de equipamentos, componentes e tecnologias de defesa entre os Estados-membros. Atualmente, as empresas enfrentam diferentes regimes nacionais de certificação, licenciamento e contratação pública, o que limita a criação de cadeias de produção verdadeiramente europeias. A Comissão considera que a harmonização destas regras será fundamental para estimular a concorrência, aumentar a eficiência e facilitar a participação das empresas em projetos transfronteiriços.
Outro dos pilares da iniciativa será o reforço da inovação tecnológica. Com efeito, Bruxelas pretende acelerar o desenvolvimento de tecnologias críticas para a defesa do futuro, incluindo inteligência artificial, sistemas autónomos, computação avançada, cibersegurança, tecnologias espaciais e novas soluções de comunicação seguras. A aposta passa por aproximar o setor da defesa do ecossistema europeu de inovação, incentivando a participação de pequenas e médias empresas, startups tecnológicas e centros de investigação em programas de desenvolvimento militar.
O Parlamento Europeu tem apoiado a criação de um verdadeiro mercado único da defesa, defendendo que a integração industrial é uma condição indispensável para o reforço da segurança dos Estados-membros. Os eurodeputados alertam que a fragmentação do setor continua a impedir o pleno aproveitamento do potencial económico e tecnológico da União, comprometendo a competitividade das empresas europeias face aos grandes grupos internacionais.
A comunicação enquadra-se ainda num conjunto mais vasto de iniciativas lançadas por Bruxelas para fortalecer a política europeia de defesa. Entre elas destacam-se o Fundo Europeu de Defesa, os programas de aquisição conjunta de equipamento militar, o Plano de Reforço da Indústria Europeia de Defesa e a estratégia de preparação da União para desafios de segurança até 2030. Em conjunto, estas medidas refletem uma mudança de paradigma na política europeia, marcada por uma maior preocupação com a autonomia estratégica, a capacidade industrial e a prontidão operacional.
