A Comissão deverá apresentar, no próximo dia 29 de janeiro, no âmbito do Pacto da Indústria Limpa uma iniciativa destinada a ajudar as indústrias com utilização intensiva de energia a prosseguir o processo de descarbonização, preservando simultaneamente a sua competitividade a nível internacional. A iniciativa, que deverá assumir a forma de proposta de regulamento, destina-se a impulsionar a competitividade e a produtividade das indústrias, acelerar os procedimentos administrativos e facilitar os investimentos, nomeadamente graças à criação de mercados-piloto para produtos descarbonizados.

Estas indústrias representam 19 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE, empregando 7,8 milhões de pessoas e proporcionando um valor acrescentado de 549 mil milhões de euros.

De acordo com a Comissão, a competitividade destes setores é prejudicada por vários fatores: custos energéticos mais elevados do que em países terceiros, abrandamento da procura em alguns dos principais setores a jusante (por exemplo, automóvel, construção) e sobrecapacidades não comerciais impulsionadas por estratégias de crescimento orientadas para a exportação e pela produção subvencionada pelo Estado em países terceiros.

Para ultrapassar esta situação, a iniciativa visa resolver os seguintes problemas:

(i) A morosidade dos procedimentos de concessão de licenças para projetos de descarbonização.

(ii) As tecnologias para descarbonizar as indústrias energeticamente intensivas ainda não são competitivas em termos de custos devido aos elevados custos de capital e operacionais, a períodos de recuperação muito longos e, frequentemente, ainda não são implantadas em grande escala.

(iii) Falta de procura de produtos industriais limpos a preços correntes em comparação com as suas alternativas convencionais.

A iniciativa irá centrar-se nas indústrias energeticamente intensivas (isto é, produtos químicos, aço, pasta e papel, refinarias, cimento, metais não ferrosos, vidro e cerâmica) e, se for caso disso, terá em conta as indústrias conexas a jusante numa lógica de cadeia de valor.

Os objetivos desta iniciativa consistem em:

(i) Acelerar os procedimentos de licenciamento para o acesso da indústria à energia e à descarbonização industrial, assegurando, ao mesmo tempo, normas ambientais rigorosas.

(ii)  Identificar e promover projetos e polos prioritários.

(iii) Criar e proteger mercados-piloto europeus para produtos hipocarbónicos.

O reforço do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) irá, na ótica da Comissão, melhorar a viabilidade económica ao longo do tempo.

Esta proposta deverá contribuir para a introdução de critérios de limpeza, resiliência, circularidade e cibersegurança para reforçar a procura de produtos limpos fabricados na UE e garantir um abastecimento europeu limpo para os setores com utilização intensiva de energia.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.