A 1 de Janeiro de 2024, a Bélgica, país fundador das Comunidades Europeias, assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia pela décima terceira vez, num momento em que a União Europeia se encontra numa encruzilhada, lidando com as consequências da agressão ilegal russa na Ucrânia, a pandemia, a crise energética, a desinformação, os fenómenos climáticos extremos e um novo conflito no Médio Oriente.

A Bélgica sucede à Espanha, primeiro país do seu trio de Presidências, que, apesar das circunstâncias internas menos favoráveis conseguiu concluir as negociações em dossiers muito relevantes como o IA Act e diversos componentes do pacote Fit for 55.

O trio estabelece os objetivos e a ordem de trabalhos a tratar pelo Conselho para o período comum de 18 meses. Com base nessa ordem de trabalhos, cada um dos três países elabora a sua própria ordem de trabalhos de forma mais pormenorizada e prepara os seus projectos de ordem de trabalhos para as reuniões do Conselho.

A Presidência belga declarou que trabalhará no sentido de proteger melhor os cidadãos europeus, reforçar a cooperação e preparar o nosso futuro comum.

Prestará especial atenção à manutenção do apoio à Ucrânia e centrar-se-á em seis áreas temáticas:

• Defesa do estado de direito, da democracia e da unidade;
• Reforço da competitividade;
• Prosseguir uma transição ecológica e justa;
• Reforçar a agenda social e de saúde;
• Proteger pessoas e fronteiras;
• Promover uma Europa global.

Uma vez concluído o atual ciclo institucional, a Presidência declarou que apoiará uma transição sem descontinuidades para o próximo ciclo que começará no primeiro dia do segundo semestre de 2024 com a Presidência Húngara, a terceira deste trio.

Nomeadamente, apoiará a adoção da Agenda Estratégica 2024-2029 e preparará os debates sobre o futuro da União Europeia.

O Programa integral da Presidência Belga encontra-se disponível para consulta aqui.

 

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