É esperado que Comissão Europeia apresente na próxima semana uma nova iniciativa não-legislativa sobre mundos virtuais que descreverá a visão da Europa a este respeito, em conformidade com os Direitos e Princípios Digitais Europeus, na sequência do anunciado no seu programa de trabalho para 2023.

A iniciativa deverá centrar-se na forma de enfrentar os desafios societais, promover a inovação para as empresas e abrir caminho para a transição para a Web 4.0 e terá por objetivo viabilizar mundos virtuais abertos, interoperáveis e inovadores que possam ser utilizados de forma segura e com confiança por parte do público e das empresas.

O Parlamento Europeu começou a considerar as implicações dos metaversos (por exemplo, nos debates sobre a lei da inteligência artificial). A Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) e a Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) estão a preparar relatórios de iniciativa sobre os mundos virtuais.

Embora estes mundos e a transição para a Web 4.0 ainda se encontrem numa fase inicial, assiste-se ao investimento maciço de grandes empresas em tecnologias, marcas e no estabelecimento de normas comuns.

Segundo a Comissão, o ecossistema dos mundos virtuais da UE não dispõe de grandes intervenientes em determinados domínios fundamentais, é fragmentado e carece de capacidade de investimento, existindo o risco de um pequeno número de grandes intervenientes se tornarem futuros controladores do acesso aos mundos virtuais, criando obstáculos à entrada neste mercado emergente e excluindo do mesmo as empresas em fase de arranque e as PME da UE.

Em sua opinião, um tal ecossistema fechado poderia prejudicar, simultaneamente, a proteção das informações e dos dados pessoais, a cibersegurança e a liberdade e abertura dos mundos virtuais, sendo essencial que as empresas em fase de arranque e as PME da UE beneficiem de condições de enquadramento favoráveis que as ajudem a inovar e que os utilizadores e os criadores de conteúdos estejam protegidos e possam participar de forma confiante nos mundos virtuais.

Para isso, será fundamental que a UE esteja presente no desenvolvimento e na governação dos mundos virtuais e que lidere a resposta a importantes desafios, como o estabelecimento de normas, a construção de infraestruturas e a abordagem dos aspetos jurídicos, económicos, societais e éticos.

Recorda-se que, de 21 a 23 de abril, a Comissão Europeia organizou em Bruxelas a sessão de encerramento do painel de cidadãos europeus sobre mundos virtuais, permitindo que os cidadãos pudessem formular recomendações sobre os valores e as ações a empreender para a criação de mundos virtuais europeus atrativos e equitativos.

Estas recomendações destinaram-se a apoiar os trabalhos da Comissão sobre os mundos virtuais e sobre o futuro da Internet.

Após três fins-de-semana de deliberações, o painel, composto por cerca de 150 cidadãos selecionados aleatoriamente para representar a diversidade da população europeia, apresentou 23 recomendações sobre as expectativas dos cidadãos para o futuro, os princípios e as ações que visavam garantir que os mundos virtuais na UE são equitativos e adequados para as pessoas.

Estas recomendações articulam-se em redor de oito valores e princípios: liberdade de escolha, sustentabilidade, centramento no ser humano, saúde, educação e literacia, segurança e proteção, transparência, bem como inclusão.
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