Sónia Costa Pascoal

Assessoria jurídica na constituição de servidões, usufruto e outros direitos reais sobre imóveis;

Assessoria jurídica na constituição e alteração do regime de propriedade horizontal, incluindo a respetiva regularização junto da Autoridade Tributária e da Conservatória do Registo Predial, bem como o acompanhamento de questões de condomínio;

Assessoria jurídica em processos de divisão e emparcelamento de prédios;

Assessoria jurídica a diversas empresas na área das energias renováveis, visando a obtenção de direito de propriedade, direito de superfície e contratos de arrendamento;

Assessoria jurídica em processos de regularização de património imobiliário, incluindo regularização matricial e predial, com vasta experiência em processos de conservação do cadastro predial e em reclamações cadastrais;

Assessoria jurídica em contencioso imobiliário, envolvendo defesa da propriedade e da posse, impugnações de justificação notarial e processos relativos ao domínio público marítimo;

Assessoria jurídica em processos de reconhecimento de propriedade privada sobre domínio público marítimo, incluindo o acompanhamento judicial integral e a realização de audiências de julgamento;

Assessoria jurídica em processos relacionados com direitos de preferência, nomeadamente os dos arrendatários, de proprietários de prédios confinantes, de prédios localizados em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e em Reserva Agrícola Nacional (RAN);

Secondment numa sociedade gestora de organismos de investimento coletivo e numa instituição bancária em Angola e num fundo de investimento imobiliário em Portugal onde prestou assessoria na regularização de ativos imobiliários e a recuperação de créditos.