Margarida Castillo Silva

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Setores
Fashion, Luxury & Lifestyle
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
Contactos

Margarida Castillo Silva é associada da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de propriedade intelectual, privacidade, comunicações eletrónicas, internet e tecnologias de informação, publicidade e direito do consumo.

Tem particular intervenção na resolução de litígios junto dos tribunais judiciais, em matéria de direito de autor e de direitos privativos de propriedade industrial, nomeadamente sobre marcas, desenhos ou modelos e patentes.

Presta assessoria a empresas de diversos setores no âmbito do licenciamento de direitos privativos de propriedade industrial e de direito de autor e no âmbito da realização de concursos e passatempos publicitários.

Tem igualmente prestado apoio e aconselhamento na fase pré-litigiosa em sede de direitos privativos da propriedade industrial.

Conta ainda com experiência em assessoria na área da Propriedade Intelectual em transações nos mais variados setores da indústria e serviços, tais como o da saúde, tecnologia, entretenimento (audiovisual), moda e energia.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa (2018)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Forense (2021)

ICC Portugal

Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual (2023)

Experiência

Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados com propriedade industrial, a empresas, nacionais e estrangeiras, dos setores automóvel, moda, ambiente, farmacêutivo, vinícola e da restauração;

Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de sites e serviços baseados na web e requisitos de conformidade;

Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando contratos de distribuição, agência e franchising;

Assessoria a empresas no setor do entretenimento (audiovisual) na implementação de projetos e produções cinematográficas nacionais e estrangeiras;

Colabora na prevenção e / ou resolução de disputas sobre Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, especificamente em litígios de direitos autorais, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias.

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