Manuel Santos Vitor

Sócio | Lisboa

Manuel Santos Vitor é sócio da Abreu Advogados desde 2019 e membro do seu Conselho de Administração. É co-coordenador da área de prática de Corporate e M&A e das desks de Angola e Guiné-Bissau. Tem particular intervenção na área de Corporate e M&A e no setor de energia e recursos naturais, em Portugal e noutras jurisdições de língua portuguesa.

Presta regularmente apoio em fusões e aquisições, assim como em assuntos corporate (comercial e societário) a importantes grupos empresariais e private equities, em Portugal e no estrangeiro, em vários setores de atividade, incluindo corporate governance, empresas familiares, reorganizações e restruturações de empresas. Tem particular enfoque em transações em M&A e questões contratuais relacionadas com energia e recursos naturais.

Tem uma vasta experiência na área da aviação e dos seguros.

Nos últimos anos, tem estado fortemente envolvido nos sectores da energia, em particular das energias renováveis e O&G, e dos recursos naturais em Portugal e em África. Presta apoio jurídico regular a empresas do sector mineiro em Portugal, Angola e Guiné-Bissau.

É membro da AIEN – Association of International Energy Negotiators e da IBA – International Bar Association, onde é Council Member do ERF e integra vários comités.

Advogado desde 1991, foi sócio de outra sociedade de advogados entre 1998 e 2019, tendo sido Co-Managing Partner e Managing Partner da mesma sociedade entre 2008 e 2015.

Energy & Natural Resources, Band 2 (2017-2019, 2022, 2024, 2025)

Corporate Law and M&A, Band 3 (2017-2019, 2022, 2024, 2025)

Recommended Lawyer, M&A (2021-2022)

Aviation Law, Portugal (2020-2022)

Energy and Natural Resources: Leading Individual (2017-2019, 2022)

Corporate and M&A: Leading Individual (2017, 2018 e 2022)

Energy Law, Portugal (2014-2022)

Mergers and Acquisitions Law, Portugal (2014-2022)

Corporate Law, Portugal (2012-2022)

Natural Resources Law, Portugal (2012-2022)

Portugal, Angola, Mozambique | Corporate and M&A, Energy and Infrastructure, Project Development and Oil & Gas (2018 – 2021)

Shipping & Transportation (2019)

Transportation and Aviation, Band 3 (2017-2019)

Experiência

Assessoria em projetos de privatização, nos setores de telecomunicações, transporte aéreo, papel e celulose;

Assessoria a OPV’s no setor das telecomunicações e licenciamento/concessão de licenças e bandas de comunicações

Assessoria em projetos de M&A em Portugal, Angola e Moçambique, com especial ênfase nos setores de energia e recursos naturais

Assessoria em matérias de direito societário, M&A e regulação em matéria de seguros, resseguros, bem como na compra e venda de participações de controle em várias seguradoras em Portugal

Assessoria no desenvolvimento, financiamento e licenciamento, compra e venda de projetos de energias renováveis e de empresas titulares de projetos dessa natureza

Assessoria na venda, financiamento, leasing financeiro e operacional de aeronaves e outras operações conexas a transportadoras aéreas e empresas de aviação executiva

Assessoria na implementação, construção, operação e alienação de empreendimentos hoteleiros e de lazer

Assessoria jurídica na instalação, construção e exploração de operações de retalho em Portugal

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (1988)

Colégio da Europa, Bruges

Pós-graduação em Altos Estudos Europeus (LLM) - Estudos Jurídicos (1989)