Leonor Ribeiro e Sousa
Associada • Lisboa
Leonor Ribeiro e Sousa é associada e integra a Abreu Advogados desde 2024. Tem particular intervenção na área de Direito de Público e Ambiente.
Atua principalmente nos setores de energia e ambiente, acompanhando projetos e operações nas suas diversas vertentes regulatórias, contratuais e de licenciamento, com especial incidência nas energias renováveis.
Presta assessoria no desenvolvimento de projetos imobiliários e de infraestruturas, desde a fase de licenciamento até à respetiva execução, bem como na estruturação e negociação dos contratos necessários à sua implementação, incluindo projetos de produção de energia, biogás e biometano.
Conta ainda com experiência em contencioso administrativo e contraordenacional, assim como na análise jurídica de ativos e sociedades no contexto de operações de aquisição nos setores do ambiente, da energia e do imobiliário.
A sua prática abrange igualmente a contratação pública, assessorando entidades públicas e operadores económicos nas diferentes fases dos procedimentos e na execução dos contratos, bem como o acompanhamento permanente da evolução legislativa e regulatória nos setores em que intervém.
Experiência
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Acompanhamento de empresas nacionais e internacionais do setor energético em matérias regulatórias e procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis.
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Negociação, elaboração e revisão de contratos de engenharia, construção e comissionamento (EPC), de operação e manutenção (O&M) e de fornecimento associados a projetos de energia e infraestruturas, incluindo centros eletroprodutores e unidades de produção de biogás e biometano.
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Assessoria jurídica a operadores económicos em matérias de gestão de resíduos, responsabilidade alargada do produtor, licenciamento ambiental e industrial e demais regimes jurídicos de proteção ambiental.
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Acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico no âmbito de projetos de construção de imóveis habitacionais, turísticos, comerciais e industriais.
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Realização de due diligences jurídicas nas áreas do urbanismo e ordenamento do território, ambiente e direito regulatório, no contexto de operações de aquisição de participações sociais (share deals) e de ativos (asset deals).
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Programa de Secondment numa multinacional do setor do retalho, com especial intervenção em temas de regulatório, gestão de resíduos, urbanismo e imobiliário.
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Acompanhamento de processos de pré-contencioso, contencioso administrativo e processos de contraordenação em matérias de ambiente, energia, urbanismo e direito regulatório.
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Assessoria a operadores económicos e a entidades adjudicantes no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos, bem como acompanhamento da execução dos respetivos contratos.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2024)
Associações
