João Carlos de Gusmão

Associado | Lisboa

Áreas de Prática
Financeiro
Setores
FinTech
Capital de Risco
Seguros
Banca e Serviços Financeiros
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
Contactos

João Carlos de Gusmão é associado da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente em operações bancárias, de seguros e mercado de capitais, tanto na vertente transacional como regulatória.

Tem ainda particular intervenção na estruturação jurídica de produtos e serviços financeiros de base tecnológica (FinTech), nomeadamente: blockchain e tecnologia DLT; criptoativos e meios de pagamento cashless; financiamento digital por Initial Coin Offering (ICO) ou Crowdfunding; trading algorítmico e gestão patrimonial por robo-advisors; produtos e serviços da banca digital.

João Carlos de Gusmão é também co-autor de várias obras na área de financeiro: “InsurTech e Smart Contracts – Reflexões sobre o seu regime jurídico e impacto no Direito dos Seguros”, Revista Jurídica de Seguros da Cnseg, São Paulo, Brasil (2021); “Contratos e Pandemia – Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia”, Almedina Editora, Coimbra (2021); “The Covid-19 pandemic and the institution of ‘change of circumstances: a Portuguese overview, Litigation Committee”, International Bar Association, Nova Iorque (2020).

Experiência

Assessoria corrente a plataformas de crowdfunding por empréstimo, de capital e por donativo na estruturação a acompanhamento da sua atividade.

Assessoria corrente a InsurTechs e Seguradoras Multinacionais na sua atividade de contratação e distribuição de seguros, com especial envolvimento no aconselhamento quanto a seguros de capitalização e Unit Linked.

Assessoria a sociedades financeiras e instituições bancárias em procedimentos de fusão ou aquisição de participações qualificadas em entidades do mesmo setor, designadamente em processos de due diligence, redação e negociação da documentação contratual e acompanhamento regulatório junto dos supervisores competentes.

Assessoria a empresas de capital de risco especializadas no setor tecnológico na sua estratégia legal de investimento e desinvestimento em empresas target.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Loyola University of New Orleans

Curso Intensivo em Introduction to US Law pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Loyola University of New Orleans (2016)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Corporate Finance pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós- Graduação Avançada em Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Proteção de Dados e Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019)