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Duarte Nunes Pinto

Associado • Porto

Duarte Nunes Pinto é advogado associado da Abreu Advogados desde 2025, trabalhando essencialmente na área de Direito Societário, Comercial e M&A.

Ao longo do seu percurso tem acompanhado processos de reorganização e reestruturação societária, assim como operações de M&A.

Tem experiência no acompanhamento judicial e extrajudicial de litígios decorrentes da atividade comercial das sociedades a que presta assessoria, nomeadamente em matéria contratual, assim como de litígios societários.

Conta ainda com experiência em assuntos relacionados com Propriedade Intelectual, com especial enfoque no registo de marcas e patentes, bem como nos litígios judiciais e extrajudiciais emergentes.

Exerce, desde 2023, funções de Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona nas unidades curriculares de Direito Constitucional e Introdução ao Direito,  participando igualmente em vários projetos académicos.

Áreas de Prática
Societário, Comercial e M&A
Idiomas
Inglês
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Assessoria corrente a empresas em matérias de direito societário e de M&A, incluindo constituição de sociedades comerciais em Portugal;

  • Assessoria a empresas em matéria de contencioso comercial e societário;

  • Assessoria a empresas na elaboração e negociação de diversos contratos comerciais, nomeadamente, contratos de fornecimento, contratos de franquia e contratos de prestação de serviços;

  • Assessoria a empresa nacional do setor alimentar e tecnológico na integração dos negócios de outra empresa do mesmo sector, incluindo diversas operações de aquisições de participações sociais enquadradas numa posterior reestruturação societária;

  • Assessoria à gestão de empresa do sector alimentar, em especial na reestruturação societária, registo de marcas, reestruturação da rede de franquia e acompanhamento de vários processos judiciais e extrajudiciais;

  • Assessoria a clientes privados em processos de conflitos societários de caráter familiar.

Habilitações académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    Licenciatura em Direito (2023)

  • Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (a frequentar)

Associações