Carmo Sousa Machado

Áreas de Prática: Trabalho

Setores: Arte & Entretenimento; Fashion, Luxury & Lifestyle; Terceiro Setor; Turismo & Lazer

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Carmo Sousa Machado trabalha maioritariamente em assuntos de natureza laboral e civil, incluindo contencioso. Foi ainda responsável pela criação da área de prática de Direito do Trabalho na Abreu Advogados, área à qual se dedica em quase exclusividade há mais de trinta anos.

Exerceu funções de Presidente do Conselho de Administração da Abreu Advogados de abril de 2017 a abril de 2021, tendo sido Managing Partner entre 2004-2007.

É atualmente Immediate Past Chair e Chair do Former Chairs Committee da Associação mundial de sociedades de advogados independentes Multilaw, tendo sido Chair desta network entre 2019 e 2023. Entre 2012 e 2018 foi Vice-Chair do EMEA regional Committee da mesma associação. Durante o triénio de 2020 – 2022, foi Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portuguesa.

Tem intervenção em assuntos relacionados com aquisições, vendas, fusões e reestruturações de empresas, sempre da perspetiva laboral / recursos humanos (tanto a montante na realização de processos de due diligence, quanto na concretização dessas operações). Conta ainda com experiência na transmissão de estabelecimentos e assuntos conexos, na contratação e na cessação de contratos de trabalho sobretudo ao nível de quadros superiores, na condução de processos de despedimento coletivo, de extinção de postos de trabalho e de processos disciplinares, bem como no acompanhamento dos respetivos processos de pré-contencioso e contencioso laboral.

A assessoria prestada é transversal a vários setores de atividade e tem especial enfoque nas áreas da saúde, transportes, construção, serviços, retail e comunicações, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.

Carmo Sousa Machado integra a Abreu Advogados desde 1996, tornando-se Sócia em 1999.

Employment: Leading Individual, 2022

Chambers Europe 2022 – Band 2 – Employment

Labor and Employment Law, Portugal (2012-2022)

Carmo Sousa Machado is regarded to be “a great lawyer who is attentive to details.”She advises domestic and multinational companies on disciplinary proceedings, industrial action and workforce restructuring, and is well versed in contentious matters.

“Carmo Sousa Machado oversees the practice, lending support to non-contentious mandates, including outsourcing, secondments and remuneration systems, in addition to litigation. Clients appreciate her insight and sources recognise her to be “a very good lawyer.”

WWL: Thought Leaders – Labour & Employment 2020

Experiência

Assessoria a multinacional em assuntos relacionados com contencioso laboral e processos administrativos decorrentes de inspeções por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Assessoria a multinacional do setor da aviação na contratação de funcionários, rescisão de contratos de trabalho.

Assessoria a empresa nacional num caso de litígio apresentado por um antigo colaborador.

Assessoria geral a uma associação não governamental com especial enfoque em matérias laborais, incluindo processo disciplinar com intenção de despedimento da sua Presidente e cessação de diversos contratos de trabalho.

Assessoria na área de recursos humanos a empresa multinacional do setor da saúde, incluindo assessoria nos vários processos de aquisição do grupo.

Assessoria na área dos recursos humanos a empresas multinacionais do setor hoteleiro.

Assessoria a grupo multinacional da indústria alimentar na transferência de funcionários para outra empresa e prestação de assistência diária em assuntos laborais incluindo processos judiciais.

Assessoria a empresa multinacional do setor da aviação na aquisição e privatização de todas as companhias integrantes do grupo.

Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da distribuição alimentar.

Assessoria a empresa de serviço postal na reestruturação da mesma, incluindo a cessação de contratos de trabalho dos colaboradores pela via negocial.

Assessoria a várias empresas nacionais e multinacionais aquando da sua criação, ou do seu encerramento, e/ou das suas sucursais ou filiais em Portugal, conduzindo os respetivos processos de cessação de contratos de trabalho.

Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde, procedendo à integração de trabalhadores de diversas unidades hospitalares.

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