08.04.2022
Sanções União Europeia à Rússia
Data da última atualização: 8 de abril 2022
Fonte: Conselho Europeu e Conselho da União Europeia
Desde março de 2014, em particular devido à anexação da Crimeia e de Sebastopol e ao crescendo de tensão com a Ucrânia, que a UE vem impondo medidas restritivas à Rússia. Estas assumem diversas formas: medidas diplomáticas, medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagem), restrições às relações económicas com zonas ocupadas do território ucraniano não controladas pelo seu Governo, sanções económicas e financeiras e restrições à cooperação económica.
Em resposta ao reconhecimento das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Luhansk como entidades independentes pela Rússia, o Conselho chegou a acordo sobre um primeiro pacote de sanções a 23 de fevereiro de 2022.
Face à agressão militar à Ucrânia, e na sequência das Conclusões do Conselho Europeu de 24 de fevereiro de 2022, a UE aprovou novas medidas de resposta a 25 e 28 de fevereiro e 2 de março.
As medidas aplicam-se a uma lista de 702 pessoas e 53 entidades e incluem o congelamento de ativos e a proibição de colocar fundos à disposição das pessoas e entidades constantes dessa lista; a proibição de viajar impede-as de entrar no ou transitar pelo território da UE. O pacote de sanções inclui também a proibição do sobrevoo do espaço aéreo da UE e do acesso aos aeroportos da UE por transportadoras russas de todos os tipos, a proibição das transações com o Banco Central Russo, a proibição do uso do sistema SWIFT por certos bancos russos, e a proibição de transmissão na UE dos meios de comunicação social estatais “Russia Today” e “Sputnik”.
