06.04.2022

Áreas de Prática: Financeiro

Setores: Banca e Serviços Financeiros

O que pode significar a exclusão de bancos russos do sistema SWIFT?

Data da última atualização: 04 de abril 2022

 

A exclusão de bancos russos do sistema de pagamentos SWIFT constitui, ainda hoje, uma das principais sanções financeiras adotadas em resposta à invasão da Ucrânia.

Na União Europeia, a medida entrou em vigor a 12 de março de 2022, abrangendo sete bancos, numa lista aprovada em anexo ao Regulamento (UE) 2022/345 do Conselho, de 1 de março de 2022 que inclui, à data, as seguintes instituições:

  • Banco Otkritie;
  • Novikombank;
  • Promsvyazbank;
  • Banco Rossiya;
  • Sovcombank;
  • VNESHECONOMBANK (VEB);
  • Banco VTB.

SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunications) designa o acrónimo do consórcio bancário sediado na Bélgica que reúne dezenas de milhares de instituições financeiras em mais de 200 países, estabelecendo um sistema de comunicações de natureza financeira seguro, célere e uniformizado, facilitando as transações entre utilizadores, bancos e Estados com notável redução de custos.

A exclusão de instituições deste sistema implica grandes dificuldades operacionais, podendo mesmo significar, na prática, a exclusão destas instituições de uma parte significativa do sistema financeiro global. Aliás, em termos práticos, sempre que um dos bancos sancionados pretenda efetivar uma operação, por se encontrar agora excluído do sistema uniforme internacional, ver-se-á obrigado a recorrer às vias tradicionais, mais demoradas e com custos proibitivos para muitos dos seus clientes. Importa notar que os bancos que não tenham sido abrangidos pelas sanções também não poderão recorrer ao SWIFT quando o destinatário ou beneficiário da operação seja um dos bancos sancionados.

Para as empresas, o pacote de sanções poderá tornar difícil ou mesmo impossível receber ou efetuar pagamentos para parceiros de negócio sediados na Federação Russa, sobretudo para aqueles que recorram a contas bancárias numa das instituições sancionadas.

Como alternativa ao SWIFT é também possível recorrer ao sistema russo SFPS e ao sistema chinês CIPS, ainda em desenvolvimento, desde que tenham como contraparte instituições que a eles também tenham aderido. Após a vaga de sanções de 2014, na sequência da anexação da Crimeia, a Rússia tem vindo a procurar implementar e desenvolver alternativas aos sistemas ocidentais de que depende para fazer movimentos financeiros, que todavia não parecem ainda suficientemente amadurecidas, reforçado pelo número reduzido de participantes, para garantir uma transição sem custos acrescidos e dificuldades na sua implementação.