Impacto das sanções no mercado de criptoativos

Data da última atualização: 17 de março 2022

No passado dia 9 de Março a Comissão Europeia comunicou o alargamento das sanções económicas aplicadas à Rússia e à Bielorússia pela sua participação na invasão da Ucrânia, esclarecendo que a proibição de efetuar transações sobre valores mobiliários e de realizar empréstimos cobria igualmente criptoativos.

A intenção da Comissão Europeia será a de garantir a eficácia e impacto das sanções aplicáveis, em particular tendo em vista as notícias recentes sobre um aumento significativo de transações envolvendo a troca de rublos por criptoativos, podendo este dado indicar que as sanções estariam a ser contornadas com recurso a estes ativos.

Em resposta a este anúncio algumas plataformas relevantes do setor, como a Binance, vieram já esclarecer que iriam bloquear as carteiras dos visados pelas sanções, mas que não o fariam em relação a todos os utilizadores russos sem justificação legal.

Se os criptoativos já estavam em voga antes, a sua utilização no atual contexto bélico veio aumentar ainda mais o debate. Por um lado, os critpoativos nascem com o claro intuito de se estabelecerem fora da esfera governativa, de forma totalmente descentralizada, o que leva a questionar se o alargamento das sanções a este tipo de ativos não vai contra a sua ratio ou se é antes um efeito (necessário) da sua aceitação generalizada. Por outro, leva ainda a questionar se esta medida é verdadeiramente eficaz fora do contexto das exchanges “centralizadas” como nos casos de transações peer-to-peer ou de uma DEX dado que é extremamente difícil (senão impossível) “penhorar” ou “arrestar” criptoativos que não estão custodiados numa Exchange centralizada.

Sem prejuízo, e embora o foco das noticias tenha sido na evasão às sanções por via dos critpoativos, não se pode esquecer que os mesmos foram também utilizados para financiar o governo Ucraniano que, desde a invasão, recebeu donativos de criptoativos que excedem os 54 milhões de dólares.

Assim sendo, o que se retira de todo o contexto atual vivido e do papel desempenhado pelos criptoativos é que estes cada vez mais se afirmam como uma realidade que veio para ficar e que desempenhará um papel importante num futuro não tão distante.