O Semestre Europeu é um exercício anual que coordena as políticas económicas e sociais da UE.

Durante o Semestre, os Estados-Membros da UE alinham as suas políticas orçamentais e económicas com os objectivos e regras acordados a nível da UE.

Ao reforçar a coordenação económica e social, o Semestre Europeu visa garantir um crescimento económico sustentável, a criação de emprego, a estabilidade macroeconómica e a solidez das finanças públicas em toda a UE.

O calendário do Semestre segue um ciclo recorrente, que começa no outono com a apresentação das prioridades económicas e sociais pela Comissão Europeia. Termina em Outubro do ano seguinte, quando os Estados-Membros da UE apresentam os seus projectos de planos orçamentais. Em seguida, o ciclo recomeça.

Assim, o Pacote de Outono marca o lançamento de um novo ciclo do Semestre.

Com ele, a Comissão Europeia apresenta vários documentos que oferecem uma visão global do panorama socioeconómico, destacando as principais prioridades e riscos, fornecendo igualmente orientações políticas para ajudar os Estados-Membros da UE a alcançar estes objectivos.

O Pacote é fundamentado pelas Previsões Económicas do Outono, em que a Comissão apresenta um relatório sobre as perspectivas macroeconómicas para a UE no seu conjunto e para os seus Estados-Membros.

Em regra, Pacote de Outono inclui os seguintes documentos:

• a Análise Anual do Crescimento Sustentável;
• os pareceres sobre os projectos de planos orçamentais;
• o projeto de recomendação sobre a política económica da zona euro;
• o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta;
• a proposta de um Relatório Conjunto sobre o Emprego.

Além disso, o pacote de outono pode incluir outros documentos relevantes relacionados com o processo. Por exemplo, os pacotes anteriores incluíram relatórios de supervisão pós-programa que avaliam a capacidade de reembolso dos Estados-Membros que beneficiaram de programas de assistência financeira.

Após a publicação do Pacote de Outono, prevista para a última semana de Novembro, a Comissão Europeia transmite os documentos às outras instituições da UE e aos Estados-Membros para análise.

Em dezembro, o Eurogrupo discute os pareceres sobre os projectos de planos orçamentais. Os Estados-Membros adoptam os seus orçamentos nacionais para o ano seguinte, tendo em conta os pareceres da Comissão e o debate do Eurogrupo.

Entre janeiro e fevereiro, o Conselho discute e adota conclusões relativas à  Análise Anual do Crescimento Sustentável e ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta. Aprova igualmente, com eventuais alterações, o projeto de recomendação do Conselho para a zona euro, que é depois apresentado ao Conselho Europeu. O Parlamento Europeu também delibera sobre a a Análise Anual, com a possibilidade de publicar um relatório de iniciativa.

Em março, o Conselho adopta o Relatório Conjunto sobre o Emprego com conclusões. O Conselho Europeu discute e aprova a recomendação do Conselho sobre a política económica da zona euro.  A Comissão Europeia apresenta as suas orientações de política orçamental para o ano seguinte.

O Plano de Ação para o Crescimento e o Emprego, a recomendação do Conselho e as orientações da Comissão constituem um quadro comum para os planos políticos nacionais que deverão ser apresentados em Abril.

Em maio, a Comissão deverá apresentar o Pacote da Primavera do Semestre Europeu, que fornece orientações económicas e orçamentais aos Estados-Membros na sequência da avaliação do plano estrutural orçamental a médio prazo ou do respetivo relatório intercalar.

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