Muitos dos desafios mundiais que enfrentamos prendem-se com os nossos mares, águas e oceanos e os seus ecossistemas: regulamentação climática, segurança alimentar, fornecimento de medicamentos, novas fontes de energia limpa, criação de emprego, resiliência e competitividade, crescimento inclusivo e coesão, segurança e autonomia estratégica.

A União Europeia tem a maior Zona Económica Exclusiva do mundo e é o segundo maior mercado mundial de produtos da pesca e da aquicultura. Para além do setor das pescas tradicional, a nossa economia azul conta com alguns dos mais dinâmicos setores económicos — energias renováveis, aquicultura, tecnologia azul e observação dos oceanos, biotecnologia azul, transporte marítimo, turismo costeiro e marítimo, portos e transportes marítimos.

Ao mesmo tempo, a fragmentação das políticas, o aumento da utilização do espaço marítimo e a procura acrescida de recursos marinhos, evidenciam a necessidade de uma ação coesa na governação dos oceanos.

Neste contexto, a Comissão Europeia prepara-se para apresentar no início do mês de Junho, o Pacto Europeu para os Oceanos, uma iniciativa que terá como objetivo tornar-se um quadro de referência único para todas as políticas da UE relacionadas com os oceanos.

O Pacto foi anunciado pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, nas suas orientações políticas para 2024-2029 e na carta de missão dirigida a Costas Kadis, Comissário Europeu para as Pescas e os Oceanos (PECH).

Em fevereiro a PECH procedeu a uma troca de pontos de vista com o Comissário sobre as próximas iniciativas, incluindo o Pacto. No seu discurso, o Comissário referiu o Mar Báltico como o exemplo mais revelador da necessidade urgente de uma abordagem política mais coerente.

Durante as Jornadas Europeias dos Oceanos – um evento anual com a duração de uma semana no início de março – a Comissão destacou cinco “pilares estratégicos” do futuro Pacto: i) garantir um oceano saudável e produtivo através da proteção da biodiversidade; ii) impulsionar a economia azul sustentável da UE; iii) expandir o quadro de conhecimentos marinhos da UE; iv) reforçar a governação internacional dos oceanos; v) desenvolver a resiliência e as oportunidades para as comunidades e cidades costeiras.

A apresentação do Pacto ocorre na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), em Nice, e decorre do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) e da ambição de uma economia azul sustentável.

Externamente, este Pacto deverá contribuir para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pela União, permitindo uma maior liderança da UE a nível internacional no contexto da Agenda de sustentabilidade das Nações Unidas para 2030.

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