A melhoria da conectividade ferroviária, em geral, e do transporte ferroviário de alta velocidade, em particular, aduz benefícios substanciais, ao aproximar a União Europeia, promover a descarbonização do setor dos transportes e reforçar a competitividade, a coesão e a produtividade das empresas. Porém, a fragmentação da rede ferroviária de alta velocidade da RTE-T ao longo das fronteiras nacionais persiste.

A falta de troços transfronteiriços e os obstáculos técnicos que se colocam ao operar nas redes não permitem

tirar partido dos importantes investimentos realizados nos diferentes Estados-Membros e a Europa Oriental continua mal conectada. Os obstáculos técnicos, jurídicos, financeiros e operacionais também dificultam o ingresso de novas empresas no mercado e a oferta de novos serviços ferroviários.

Ligar a UE através de serviços ferroviários rápidos, confortáveis e fiáveis é um aspeto crucial para a consecução do objetivo da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente de 2020 de reduzir em 90% as emissões provenientes dos transportes da UE até 2050, alcançando a meta de zero emissões líquidas até 2050.

A Estratégia salienta a importância de metas, tais como a duplicação do tráfego ferroviário de alta velocidade até 2030 ou triplicar o mesmo até 2050, ou a neutralidade carbónica das viagens coletivas programadas de menos de 500 km na UE até 2030.

Iniciativas em curso já proporcionam uma base sólida para o desenvolvimento do transporte ferroviário europeu de alta velocidade.

O plano de ação de 2021 que visava impulsionar os serviços de transporte ferroviário de passageiros transfronteiriços e de longo curso definiu ações horizontais destinadas a remover os obstáculos à prestação de serviços nessa rede. Além disso, o Regulamento RTE-T de 2024 identifica as infraestruturas necessárias para ligar os principais centros urbanos europeus ao transporte ferroviário de alta velocidade.

Ambos os relatórios estratégicos Draghi e Letta salientam o desenvolvimento de uma rede ferroviária de alta velocidade pan-europeia como uma prioridade essencial para estimular a economia europeia e promover a sua competitividade. A Comunicação de 2025 intitulada «Bússola para a competitividade da UE» reiterou a importância desta iniciativa, anunciando «um plano para uma ambiciosa rede ferroviária europeia de alta velocidade».

Neste contexto, a Comissão prepara-se para apresentar esta semana, uma comunicação que pretende abordar as seguintes questões: atrasos na execução de projetos nacionais e transfronteiriços de infraestruturas ferroviárias de alta velocidade; investimento nacional deficitário e elevados custos de construção das infraestruturas ferroviárias de alta velocidade; interoperabilidade insuficiente a nível da UE; financiamento insuficiente do material circulante; harmonização insuficiente das operações ferroviárias a nível da UE; acesso limitado às instalações e aos serviços conexos; a acessibilidade dos preços dos serviços ferroviários de alta velocidade para os passageiros e os obstáculos à reserva e venda de bilhetes de comboio na UE.

Além disso, a iniciativa e o correspondente crescimento previsto da atividade ferroviária devem contribuir para reduzir as emissões dos transportes e os impactos ambientais e sanitários, tal como descrito no documento monitorização da poluição zero e perspetivas para 2025.

Assim, a comunicação irá abordar dimensões relacionadas com as infraestruturas, de natureza técnica, ambiental, comercial, financeira e a conectividade do transporte ferroviário de alta velocidade transfronteiriço da UE, propondo ações específicas com vista a coordenar o planeamento, o financiamento e a implementação de infraestruturas interoperáveis; proporcionar uma oferta de transporte ferroviário orientada para o cidadão, atrativa e a preços comportáveis, baseada num modelo de negócio competitivo e rentável para os operadores e reforçar a competitividade da indústria europeia de abastecimento ferroviário.

O objetivo é criar um quadro facilitador para satisfazer eficazmente a procura crescente de transportes sustentáveis e apoiar uma maior utilização do transporte ferroviário.

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