A Comissão deverá apresentar, no próximo dia 4 de março, uma nova estratégia para a igualdade de género 2026-2030 com medidas concretas para a sua promoção na Europa.
A igualdade de género é um valor essencial da UE: a Carta dos Direitos fundamentais proíbe a discriminação em razão do sexo. A prioridade dada à concretização de uma “União da Igualdade” foi confirmada nas orientações políticas para 2024-2029 da presidente Ursula von der Leyen e na carta de missão dirigida à comissária da Igualdade, Preparação e Gestão de Crises.
De acordo com as informações publicadas pela Comissão, a desigualdade entre sexos continua a manifestar-se de forma particularmente acentuada na violência baseada no género, que afeta cerca de uma em cada três mulheres na União Europeia, bem como nas persistentes disparidades no mercado de trabalho, nos salários e nas pensões. A Comissão destaca ainda a sub-representação das mulheres em cargos de decisão política e económica, os desafios específicos que enfrentam no acesso a cuidados de saúde.
A estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030 pretende definir prioridades estratégicas, objetivos e medidas concretas para os próximos cinco anos, abrangendo domínios como o combate à violência baseada no género, a emancipação económica das mulheres, a igualdade no mercado de trabalho, a participação política e a luta contra a discriminação no acesso a bens e serviços. A Comissão indica que a estratégia continuará a assentar numa dupla abordagem, combinando medidas específicas em matéria de igualdade de género com a integração transversal desta dimensão em todas as políticas da União Europeia, em coerência com outras iniciativas da denominada “União da Igualdade”.
