A Comissão Europeia prevê apresentar no segundo trimestre de 2022 uma Estratégia da UE para a energia solar que correspondeu, em 2020, a 5% do cabaz energético da União.

Recorda-se que a proposta de Diretiva, de 14 de julho de 2021, que visa alterar a Diretiva Energias Renováveis (2018/2001) considerou insuficiente a meta global desta última de 32% utilização de energias renováveis na União em 2030 e apontou para um novo limiar, mais ambicioso, de 38 a 40%.

Também a atualização da Nova Estratégia Industrial europeia de 2020 reconheceu que os investimentos em fontes de energia renováveis, armazenamento de energia, redes, interconexões e transformação industrial na UE eram demasiado lentos e, para que a transição ecológica proporcionasse uma competitividade verdadeiramente sustentável, a indústria precisaria de ter acesso a eletricidade abundante, a preços acessíveis e descarbonizada, sendo necessários esforços adicionais a este nível.

O contributo da energia solar para esta transição terá assim de aumentar significativamente, a fim de impulsionar um sistema energético integrado, eletrificar os setores de utilização final e apoiar a implantação específica do hidrogénio renovável.

A estratégia a apresentar pela Comissão Europeia deverá analisar o ponto da situação da energia solar em toda a UE, identificar obstáculos à sua utilização, propor medidas para acelerar a sua implantação,
tornar os sistemas de energia solar da UE mais competitivos e resilientes e reforçar a sua integração no sistema energético.

É previsível que a estratégia tenha em conta os desafios que se colocam à implantação e produção de energia, analise os desafios específicos de todas as formas de implantação, tanto da energia fotovoltaica como da energia térmica, desde instalações residenciais até instalações em escala de utilidade pública, incluindo modalidades inovadoras, como a energia fotovoltaica integrada em edifícios.

A estratégia deverá ter igualmente em conta a questão do acesso contínuo a produtos da energia solar a preços acessíveis e competitivos, promovendo simultaneamente elevados padrões de sustentabilidade, nomeadamente no que diz respeito ao impacto ambiental e à utilização eficiente das matérias-primas (por exemplo, através de requisitos regulamentares no contexto da conceção ecológica e da etiquetagem energética).

Em suma, a iniciativa visa identificar as medidas a nível da UE, a nível nacional e a outros níveis que possam ajudar a otimizar o contributo da energia solar para a consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), nomeadamente em termos de crescimento e emprego.

A estratégia explorará também a forma como a energia solar pode contribuir para enfrentar os desafios da transição justa e da pobreza energética.

Deverá acelerar a implantação através de medidas do lado da procura para cumprir os objetivos em matéria de energias renováveis para 2030, centrando-se no potencial e nos obstáculos à implantação orientada para o mercado e nas formas de a promover tanto quanto possível. Do lado da oferta, tenderá a procurar garantir o aprovisionamento seguro de produtos sustentáveis da energia solar e a preços comportáveis, incluindo padrões elevados de sustentabilidade e resiliência da cadeia de abastecimento, e maximizar os benefícios socioeconómicos, o potencial e o valor da energia solar, no contexto de um sistema energético bem integrado e centrado no consumidor, através do reforço da interoperabilidade e da compatibilidade dos dispositivos pertinentes e das políticas de comunicação e de gestão de dados.

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