A Comissão Europeia deverá apresentar no quarto trimestre deste ano uma Comunicação estabelecendo uma Estratégia de gestão industrial para as emissões de dióxido de carbono na União Europeia que tenha em conta a sua captura, utilização e armazenamento.

A iniciativa destina-se a avaliar qual o papel que as tecnologias podem desempenhar na descarbonização da economia da UE até, respetivamente, 2030, 2040 e 2050 e quais as medidas necessárias para otimizar o seu potencial, incluindo a implantação de infraestruturas de transporte e armazenamento de dióxido de carbono à escala da União.

Em 2020, a Comissão adotou uma estratégia da UE para a integração do sistema energético, a fim de otimizar a descarbonização advogada pelo Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), traduzida na Lei no Clima e nas diversas iniciativas legislativas que se lhe seguiram, nomeadamente as integrantes do Pacote Objetivo 55 (Fit for 55).

Aquela estratégia reconheceu que mesmo um sistema energético plenamente integrado não é passível de eliminar as emissões de CO2 de todos os setores da economia e, também, o papel que poderão assumir a captura e armazenamento de dióxido de carbono e a captura e utilização de dióxido carbono, em especial nas indústrias com dificuldades em conseguir reduções.

Embora a redução das emissões continue a ser a principal prioridade das políticas climáticas da UE, a Comunicação da Comissão de 2021 sobre ciclos de carbono sustentáveis sublinhou a necessidade de capturar, utilizar ou armazenar CO2 para alcançar a neutralidade climática, tendo estabelecido um objetivo indicativo de remover da atmosfera e armazenar permanentemente, pelo menos, 5 milhões de toneladas de CO2, recorrendo a soluções tecnológicas até 2030.

O quadro de certificação para a remoção de carbono proposto pela Comissão em 2022 constituirá a base para identificar remoções industriais de dióxido de carbono de elevada qualidade e o seu futuro reconhecimento nas políticas climáticas da UE.

É esperado que, na sua Comunicação, a Comissão Europeia proponha uma estratégia da UE para a criação de um mercado de gestão industrial das emissões de dióxido de carbono até 2030, a fim de apoiar os esforços nos setores em que é difícil reduzir as emissões, que têm de aplicar a captura e o armazenamento de dióxido de carbono, a captura e utilização de dióxido de carbono ou as remoções industriais de dióxido de carbono para se tornarem neutros do ponto de vista climático.

A estratégia deverá basear-se nos resultados de modelização para 2050 à disposição da Comissão, nos de dois estudos sobre as infraestruturas de transporte e armazenamento de CO2, nos contributos do Fórum sobre Captura, Utilização e Armazenamento de Dióxido de Carbono (Fórum CUAC), numa plataforma de consulta das partes interessadas dedicada a questões de gestão industrial das emissões de dióxido de carbono e nos resultados de uma consulta pública.

Para resolver os problemas acima descritos, a Comissão anunciou que pondera incluir os seguintes elementos na estratégia:

• propor metas em matéria de infraestruturas de armazenamento para 2040 e 2050, a fim de reduzir os
  riscos e orientar melhor os investimentos no mercado emergente para soluções industriais de gestão das emissões de dióxido de carbono;
• identificar as necessidades regulamentares relativas às infraestruturas emergentes de transporte e armazenamento de CO2, nomeadamente o acesso de terceiros, as normas de qualidade do CO2, a supervisão regulamentar e o planeamento das infraestruturas a longo prazo;
• explorar o papel das remoções industriais de dióxido de carbono nas políticas climáticas da UE;
• explorar o financiamento coordenado da UE e dos Estados-Membros em projetos industriais de gestão das emissões de dióxido de carbono que estimulem o investimento privado em soluções para a descarbonização a longo prazo e a utilização de CO2;
• explorar o papel de uma iniciativa industrial;
• definir etapas para o desenvolvimento do mercado;
• explorar outras medidas potenciais que possam facilitar a implantação da gestão industrial das emissões de dióxido de carbono na Europa;
• explorar as questões relacionadas com a sensibilização do público para a gestão industrial das emissões de dióxido de carbono.

A Comissão espera que a definição de uma abordagem política global para as tecnologias industriais de gestão das emissões de dióxido de carbono e o papel que estas poderão desempenhar para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 possa estimular significativamente os investimentos e acelerar a implantação da captura e armazenamento de dióxido de carbono, da captura e utilização de dióxido de carbono e das remoções de dióxido de carbono. Em especial, que possa facilitar os investimentos em infraestruturas de transporte e armazenamento de CO2

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