O programa de trabalho da Comissão Europeia para 2024, na sua vertente de políticas denominadas “Uma economia que funciona para as pessoas”, prevê uma iniciativa não-legislativa no domínio da biotecnologia e da biofabricação (ou biomanufatura) na União Europeia para o primeiro trimestre.

A biofabricação é um modo de produção de biomateriais através da utilização de sistemas biológicos, sendo a biotecnologia entendida como um fator importante para a modernização da indústria europeia, sendo já utilizada numa série de sectores industriais, como os cuidados de saúde e os produtos farmacêuticos, a saúde animal, os têxteis, os produtos químicos, o plástico, o papel, os combustíveis, os alimentos e a transformação de alimentos para animais.

Ainda sem muitos dados concretos quanto ao seu conteúdo, informações recentes, veiculadas pela imprensa, indicam que a iniciativa da Comissão Europeia deverá procurar definir uma estratégia europeia que considere a biotecnologia como “uma das tecnologias críticas para a segurança económica da UE” e ter por objetivos o reforço da investigação e do desenvolvimento, a facilitação da comercialização de produtos e de soluções biotecnológicas e o referido fortalecimento da segurança económica da UE.

As mesmas fontes referem que, entre outros assuntos, o projeto de documento sublinhará a necessidade de recuperar a “liderança europeia na biotecnologia da saúde”, centrando-se nos “benefícios para a saúde pública, novos tratamentos, tratamentos mais adaptados” e na “promoção de um ambiente propício aos ensaios clínicos”.

A Comissão espera que o “desenvolvimento de um ambiente empresarial” proporcione um estímulo industrial ao sector, salientando a importância da “integração vertical dos produtores primários” no âmbito de cadeias de valor inclusivas.

Outras questões que se espera sejam objeto de tratamento no documento, que deverá assumir a forma de uma Comunicação, dizem respeito à melhor forma de a indústria europeia manter uma mão de obra qualificada e proteger o seu know-how biotecnológico, mas também como estimular a procura no mercado de produtos de base biológica sustentáveis e circulares.

Face ao seu âmbito e potenciais aplicações, vários serviços da Comissão Europeia, incluindo as Direcções-Gerais da Concorrência, da Saúde, da Indústria, da Investigação e Inovação e da Preparação para Situações de Crises sanitárias deverão ter contribuído para a sua elaboração.

O Colégio de Comissários deverá adotar esta iniciativa na semana de 18 a 23 de março.

 

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