A segurança energética é um dos três objetivos da política energética europeia, a par da acessibilidade dos preços e da sustentabilidade ambiental, e uma das cinco dimensões da União da Energia.

Evoluções recentes no plano geopolítico reforçaram a preocupação a seu respeito e motivaram diversas reações de várias instituições europeias.

Durante as negociações sobre o pacote “Hidrogénio e Gás Descarbonizado”, o Parlamento e o Conselho apelaram a uma revisão mais aprofundada do regulamento relativo à segurança do aprovisionamento de gás.

A 22 de março de 2024, o Conselho Europeu sublinhou a necessidade imperiosa de reforçar e coordenar a preparação militar e civil e convidou a Comissão a “propor ações para reforçar a nível da UE a preparação e a resposta a situações de crise”.

As conclusões do Conselho de 30 de maio sobre infraestruturas da rede elétrica convidaram a Comissão a “realizar uma revisão legislativa específica para continuar a reforçar a arquitetura de segurança do aprovisionamento de eletricidade da UE a longo prazo”.

No seu relatório de abril de 2024, também Enrico Letta apelou igualmente a uma “revisão sistemática do quadro de segurança do aprovisionamento de gás”.

Assim, a Comissão Europeia leva a cabo um balanço de qualidade destinado a  avaliar a eficácia, a eficiência, a coerência, a pertinência e o valor acrescentado da legislação europeia vigente.

Em especial, o balanço de qualidade permitirá à Comissão avaliar o desempenho da arquitetura de segurança da UE durante a crise energética e apoiar a transição para as energias limpas, e ainda identificar eventuais deficiências, bem como sinergias e ganhos de eficiência no âmbito do seu quadro legislativo.

Tal poderia beneficiar a integração setorial em curso, bem como reduzir os encargos administrativos.

Esta avaliação analisará igualmente o modo como funcionou a cooperação com os países vizinhos, em especial com as partes contratantes da Comunidade da Energia.

Para além de avaliar a forma como a arquitetura de segurança energética da UE funcionou no passado, o balanço de qualidade também se destina a verificar a sua relevância contínua, tendo em conta as mudanças dinâmicas em curso no sistema energético da UE.

Por exemplo, a descarbonização e a eletrificação do sistema energético podem trazer novas oportunidades, mas também novos desafios: produção de energia mais distribuída e descentralizada, maior concentração da produção de energia em fontes de energia mais intermitentes e vulnerabilidade das infraestruturas energéticas críticas a catástrofes naturais ou provocadas pelo homem.

Uma maior integração transetorial e transfronteiras pode também trazer novos desafios e riscos (maior probabilidade de falhas em cascata), bem como possíveis benefícios para a segurança energética.

A revisão do quadro de segurança energética da UE contribuirá igualmente para concretizar as prioridades descritas nas orientações políticas para a próxima Comissão Europeia 2024-2029, tais como a construção de uma nova União Industrial Limpa e de uma União de Preparação.

Está prevista a adoção do Balanço pela Comissão Europeia no primeiro trimestre de 2025.

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