Rita Aguiar
Associada • Lisboa
Rita Aguiar é associada e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando na área do Direito Fiscal.
Atua na área de consultoria fiscal, prestando assessoria jurídica corrente a clientes nacionais e internacionais em matérias de direito fiscal, concretamente em matérias de tributação direta (IRS e IRC) e indireta (IVA), bem como em impostos patrimoniais e especiais, incluindo IMI, IMT e Imposto do Selo.
Tem particular intervenção na análise das implicações fiscais de transações comerciais, operações financeiras e estruturas empresariais, assegurando enquadramentos jurídicos adequados face à legislação tributária, regulamentações fiscais aplicáveis e jurisprudência relevante.
Tem consolidado experiência, prestando assessoria a clientes privados e empresas familiares, com particular destaque para matérias de fiscalidade que envolvam operações de reorganização e reestruturação fiscal, oferecendo suporte fiscal estratégico orientado à otimização de estruturas empresariais.
Experiência
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Assessoria a empresas e clientes individuais em diversos assuntos na área dos impostos sobre o rendimento e impostos sobre o património;
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Assessoria fiscal em operações de reestruturação fiscal de grupos empresariais;
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Assessoria a diversos clientes singulares e pessoas coletivas de diferentes setores ao nível do contencioso tributário, em matérias relacionadas com tributação direta (IRS e IRC) como indireta (IVA);
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Assessoria fiscal a clientes privados e empresas familiares em operações de reorganização e reestruturação fiscal, planeamento sucessório, governance familiar, mobilidade internacional e transmissão de património.
Habilitações académicas
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Universidade Católica Portuguesa
Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão (2023)
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Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Fiscal (2026)
Associações
