Rafaela Fernandes Oliveira

Associada | Porto

Áreas de Prática
Fiscal
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Rafaela Fernandes Oliveira é associada da Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente na área do Direito Fiscal.

Tem particular intervenção na área dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), dos impostos sobre o património (IMT, IMI e IS), bem como impostos sobre o consumo (IVA), prestando consultoria e assessoria fiscal especializada a empresas e a particulares.

Tem também desenvolvido a sua atuação no âmbito da tributação internacional, nomeadamente na aplicação de tratados de dupla tributação.

Conta ainda com uma vasta experiência em contencioso tributário, incluindo a avaliação de contingências e potenciais riscos, bem como a elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Experiência

Assessoria fiscal a particulares na elaboração de processos relacionados com o Regime dos Residentes Não Habituais;

Apoio jurídico-fiscal a clientes particulares e a sociedades nacionais e internacionais;

Apoio no cumprimento das diversas obrigações fiscais declarativas das pessoas singulares e das empresas;

Assessoria fiscal em operações de reestruturação de empresas;

Acompanhamento no âmbito de ações de inspeção tributária.

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Associações

Habilitações Académicas

Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito (2014)

Universidade de Coimbra

Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses (2016)

Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Fiscalidade com Especialização em Garantias dos Contribuintes Empresariais (2019)