Maria Eduarda Andrade
Associada • Lisboa
Maria Eduarda Andrade é associada e integra a Abreu Advogados desde 2024. Tem particular intervenção na área de Financeiro e no setor de Fintech.
Tem particular intervenção em matérias de supervisão e regulação financeira, prestando assessoria a instituições de moeda eletrónica, prestadores de serviços de ativos virtuais e outras entidades financeiras nos respetivos processos de autorização e registo junto do Banco de Portugal.
Acompanha ainda operações de financiamento, designadamente na vertente de due diligence, e presta apoio corrente a sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo.
Tem experiência com ativos virtuais, nomeadamente na elaboração de contratos no âmbito de operações com criptoativos, bem como na revisão de contratos de prestação de serviços TIC para o cumprimento do Regulamento DORA, relativo à resiliência operacional digital das entidades financeiras.
Colabora também em projetos ligados a soluções de pagamento e inovação financeira.
Experiência
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Assistência a instituições de moeda eletrónica em processos de autorização junto do Banco de Portugal.
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Assistência a prestadores de serviços de ativos virtuais.
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Elaboração de contratos no âmbito de operações com criptoativos.
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Revisão de contratos de prestação de serviços TIC no âmbito do cumprimento do Regulamento DORA;
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Assessoria a entidade de gestão de créditos no respetivo processo de autorização junto do Banco de Portugal;
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Assessoria no âmbito de operações de financiamento.
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Assessoria a startups no desenvolvimento de solução de pagamentos;
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Assessoria a entidade de gestão de créditos na estruturação contratual de operação de aquisição de carteira de crédito não produtivo (NPL)."
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2023)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Inteligência Artificial na Prática Jurídica e a sua Regulação (2023)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em Direito do Trabalho (2024)
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Mestrado em Direito e Mercados Financeiros (Em curso)
Associações
