Margarida de Oliveira Pedro

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Urbanismo & Ordenamento do Território; Ambiente; Energia & Recursos Naturais

Idiomas

Margarida de Oliveira Pedro é associada e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de Direito Público e Ambiente.

Tem particular intervenção em assuntos de licenciamento e acompanhamento de projetos de produção de energia a partir de fontes renováveis, gestão de resíduos, avaliação de impacte ambiental e licenciamento industrial, comercial e urbanístico.

Conta com experiência em contencioso administrativo nas áreas do ambiente, da energia e do urbanismo e em processos de contraordenação nos domínios ambiental e do consumo, bem na realização de due diligences em contexto de operações de aquisição de empresas nestes setores.

É de destacar, ainda, o acompanhamento de processos de licenciamento de empreendimentos turísticos, de utilização de recursos hídricos e de projetos em domínio público hídrico, com especial enfoque no ordenamento do território.

Experiência

Assessoria a empresas nacionais e multinacionais no licenciamento de projetos de produção de energia renovável;

Assessoria a operadores económicos em matérias relativas a licenciamento ambiental, industrial e de gestão de resíduos;

Assessoria a operadores económicos em assuntos relacionados com responsabilidade alargada do produtor;

Assessoria jurídica a operadores económicos em assuntos relacionados com prevenção de resíduos, rotulagem, produtos de plástico de utilização única e ecodesign;

Assessoria a empresas nacionais e multinacionais em questões regulatórias e ambientais, incluindo prevenção e controlo integrados de poluição e substâncias perigosas;

Acompanhamento de processos de pré-contencioso e contencioso nos domínios do ambiente, energia e urbanismo;

Assessoria jurídica a empresa multinacional na obtenção de autorização de utilização excecional para a comercialização de medicamentos;

Assessoria a empresas multinacionais no desenvolvimento de projetos nas áreas do turismo e logística em matéria de ordenamento do território e urbanismo.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2020)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública (2021)

Conhecimento

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