Margarida de Oliveira Pedro

Advogada Estagiária | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Idiomas
  • Inglês
  • Sueco

Margarida de Oliveira Pedro é advogada estagiária e integra a Abreu Advogados desde 2022. No decorrer do seu programa de estágio irá colaborar em diferentes áreas de Direito, com especial enfoque na área de Direito Público e do Ambiente.

Tem particular intervenção na elaboração de pareceres jurídicos sobre questões específicas no âmbito de Direito Público e Ambiente, bem como no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, ajudando na preparação de documentos, petições e recursos.

Conta com experiência no âmbito de contencioso administrativo, contratação pública, licenciamento, regulatório, expropriação e avaliação de impacto ambiental.

É de destacar o acompanhamento de processos de licenciamento urbanístico, de empreendimentos turísticos e expropriações, e de licenciamentos em domínio público, nomeadamente no domínio hídrico e espaço marítimo.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2020)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito Administrativo e Administração Pública (a frequentar)