Manuela Cunha

Consultora | Lisboa

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Manuela Cunha é consultora e integra a Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Societário, Contencioso e Arbitragem.

Com mais de 30 anos de experiência, a experiência de Manuela Cunha abrange todo o leque de transações societárias, com destaque para investimentos, banca, serviços e produtos financeiros, contencioso, doméstico e arbitragem internacional, joint-ventures, financiamento internacional, financiamento de projetos e infraestrutura.

Quer como avaliadora dos processos instalados, quer como formadora-consultora, tem dedicado parte da sua atividade à governança e compliance.

Manuela Cunha tem sido regularmente nomeada como árbitra em processos arbitrais de aplicação do direito angolano e, internacionalmente, como perita ou consultora jurídica. É também membro da Concordia – Mediação de Conflitos e Arbitragem, associação portuguesa que tem por âmbito, entre outros, a promoção de serviços de conciliação, mediação de conflitos e arbitragem.

Leccionou, como Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda (1995 a 2007) a disciplina Acção Executiva / Processo Civil II.

Entre 1974 e 1975, ingressou o Gabinete de Estudos do Ministério da Economia dos Governos Transitório e Provisório de Angola.

Manuela Cunha encontra-se inscrita nas Ordens de Advogados de Angola e de Portugal.

Chambers Global 2023 – Band 1 – General Business Law – Angola

Experiência

Advogada de uma empresa angolana numa arbitragem contra uma empresa pública, segundo as regras UNCITRAL, referente a um contrato de venda de energia, na qual o Tribunal condenou a empresa pública a pagar à empresa angolana cerca de 16 milhões de USD;

Árbitro indicado para diversas arbitragens angolanas tendo por objeto contratos no sector imobiliário;

Assessoria ao Ministério dos Transportes de Angola no âmbito de um contrato de gestão da companhia aérea de bandeira, celebrado com uma empresa internacional;

Como especialista em legislação angolana, realização de auditorias e pareceres legais no âmbito de contratos de compra e venda de capital social, qualificação em mercados de capitais estrangeiros e financiamentos internacionais;

Assessoria ao Fundo de Apoio Social, Governo de Angola, no 1º financiamento IDAS / Banco Mundial, negociado em Angola e em Washington DC.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (1971)

Universidade Católica Portuguesa

Pós-graduação em Estudos Europeus (Direito) (1987)

Conhecimento

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