Manuel André Martins

Áreas de Prática: Fiscal

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Manuel André Martins é associado da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de Direito Fiscal.

Tem particular intervenção em assuntos na área dos impostos sobre o rendimento, bem como na área dos impostos sobre o património, estando envolvido na assistência fiscal a empresas e a clientes individuais.

Conta ainda com experiência em tributação internacional, nomeadamente na aplicação de tratados de dupla tributação.

Tem também desenvolvido a sua atuação no âmbito do contencioso tributário relacionado com diversas matérias fiscais.

Habilitações académicas

Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2019)

Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Fiscal (2022)

Experiência

Assessoria a empresas e clientes individuais em diversos assuntos na área dos impostos sobre o rendimento e impostos sobre o património.

Assessoria em procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a violação do Direito da União Europeia.

Assessoria fiscal em operações de reestruturação de empresas.

Assessoria no âmbito da aplicação de tratados de dupla tributação.

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