Laëtitia Ferro Rodrigues

Áreas de Prática: Público & Ambiente

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Laëtitia Ferro Rodrigues é associada sénior e integra a Abreu Advogados desde 2024, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Público e Ambiente.

Tem particular intervenção na área de Direito Público, com especial enfoque em questões de Direito Administrativo Geral, mediante o aconselhamento, acompanhamento do procedimento administrativo e assegurando a fase contenciosa nas várias instâncias. Desenvolve também a sua atividade no âmbito da área do Direito das Autarquias Locais no aconselhamento jurídico a estas.

Em matérias de Direito do Emprego Público, tem especial intervenção em procedimentos disciplinares e as demais questões relacionadas com os vínculos de emprego público e seu contencioso nas várias instâncias. Adicionalmente tem intervenção na área do Direito da Contratação Pública, particularmente na realização das reclamações administrativas.

Conta ainda com experiência em Direito Tributário, nomeadamente no acompanhamento do procedimento tributário e seu contencioso.

Experiência

Assessoria jurídica a diversas Autarquias locais, na área do direito administrativo em geral, direito das autarquias locais, do emprego público e contratação pública.

Assessoria jurídica a órgão com poder disciplinar, na área do direito administrativo em geral e estatutos aplicáveis, o que inclui o aconselhamento jurídico, elaboração de propostas de deliberações e a realização do contencioso nas várias instâncias.

Assessoria jurídica a Unidade Local de Saúde/Centro Hospitalar na área do direito administrativo em geral, emprego público e pontualmente na contratação pública.

Assessoria jurídica a Associação Pública Profissional nas mais diversas questões do direito administrativo em geral, dos estatutos aplicáveis e no direito da contratação pública.

Assessoria jurídica a Instituições do Ensino Politécnico na área do direito administrativo em geral, dos estatutos aplicáveis, do emprego público, incluindo elaboração de propostas de alteração de regulamentos, análise/acompanhamento de procedimentos administrativos e a realização do contencioso nas várias instâncias.

Assessoria jurídica a Associação Sindical na área do direito administrativo em geral, dos estatutos aplicáveis, do direito tributário, incluindo a realização de audiências prévias, de impugnações administrativas (reclamações/recurso hierárquico) e a realização do contencioso nas várias instâncias.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito (2008)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestrado em Direito (2010)

CEDIPRE da Universidade de Coimbra

Curso de Especialização em Emprego Público (2023)