Francisco Costa Leite

Consultor | Porto

Áreas de Prática
Público & Ambiente
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Francisco Costa Leite é consultor da Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de direito administrativo.

Intervém em procedimentos concursais no domínio da contratação pública, assim como no respetivo contencioso pré-contratual e contratual.

Tem assessorado clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.

Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores, com diversas intervenções como advogado junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito (1993)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (1995)