Francisca Silva Martins
Associada • Lisboa
Francisca Silva Martins é associada e integra a Abreu Advogados desde 2024, dedicando-se essencialmente à área de Direito do Trabalho.
Tem intervenção em assuntos de natureza laboral e em matérias relacionadas com a gestão de recursos humanos junto de empresas nacionais e multinacionais dos mais variados setores de atividade, com especial incidência nos setores da aviação comercial, seguros, desporto, imobiliário, estética e beleza, tecnologias de informação, consultoria e retalho.
A sua prática centra-se particularmente no contencioso laboral, representando empresas e trabalhadores em processos judiciais relacionados com impugnações de despedimento, reclamação de créditos laborais e outras ações emergentes de contrato de trabalho.
Atua igualmente na instrução de procedimentos disciplinares, designadamente com intenção de despedimento por justa causa, bem como em processos de reestruturação empresarial como despedimentos coletivos e de extinção de posto de trabalho.
Presta ainda assessoria jurídica corrente no âmbito das relações laborais individuais e coletivas, incluindo a elaboração, revisão, alteração e cessação de contratos de trabalho, a definição de políticas e regulamentos internos e o aconselhamento em questões de compliance laboral.
Experiência
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Patrocínio judicial de corretora de seguros nacional em processos relacionados com a interpretação e aplicação de convenções coletivas de trabalho;
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Patrocínio judicial de sociedade anónima desportiva em ações relacionadas com a qualificação jurídica de contratos de prestação de serviços;
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Patrocínio judicial de grupo nacional líder no setor da estética e beleza em ações relacionadas com a qualificação jurídica de contratos de prestação de serviços;
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Patrocínio judicial de grupos de trabalhadores do setor da aviação comercial em ações com vista à reclamação de direitos e créditos laborais;
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Patrocínio judicial de empresas nacionais e multinacionais em ações judiciais de impugnação da regularidade e licitude de despedimento por motivos disciplinares e objetivos;
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Assessoria jurídica corrente a empresas nacionais e multinacionais em assuntos de natureza laboral nas vertentes informativa, preventiva e mediadora;
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Assessoria na condução e acompanhamento de procedimentos disciplinares em empresas nacionais e multinacionais de variados setores;
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Assessoria em assuntos relacionados com contencioso laboral e processos de contraordenação laboral levantados pela Autoridade para as Condições do Trabalho.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2024)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (2024)
Associações
