Daniela Ferrão Martins
Associada • Lisboa
Daniela Ferrão Martins é associada e integra a Abreu Advogados desde 2024, centrando a sua prática em assuntos da área de Direito do Trabalho.
Tem particular intervenção em assuntos de natureza laboral, incluindo contencioso e matérias relacionadas com a gestão de recursos humanos junto de clientes nacionais e internacionais em diversos setores, com especial enfoque nos setores de retalho, seguros, resíduos, serviços, imobiliário e comunicações.
Presta assessoria ao nível da celebração e cessação de contratos de trabalho, da condução de procedimentos disciplinares, processos de despedimento coletivo, de extinção de postos de trabalho, acompanhando os respetivos processos de pré-contencioso e contencioso laboral.
Conta também com experiência em processos de due diligence laboral, em concreto na análise de riscos laborais, na identificação e quantificação de contingências.
Experiência
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Assessoria a trabalhadores em diversas matérias de Direito do Trabalho, nomeadamente em procedimentos disciplinares, reclamação de créditos laborais, cessação de contratos de trabalho, entre outras;
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Assessoria corrente a empresas nacionais e multinacionais em assuntos relacionados com direito laboral através do aconselhamento em matéria e disposições legais e convencionais nesta área;
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Representação de clientes particulares e empresariais em processos de natureza judicial, contraordenacional, entre outras questões jurídicas;
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Assessoria a empresas em diversos procedimentos no âmbito da ação disciplinar, com especial referência a procedimentos disciplinares com vista ao despedimento com justa causa;
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Elaboração de contratos de trabalho, aditamentos, entre outros documentos de suporte laboral.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2023)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Corporate Governance (2024)
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Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Empresarial (2025)