Daniel Tavares Lopes
Associado • Lisboa
Daniel Tavares Lopes é associado e integra a Abreu Advogados desde 2023. No decorrer do seu programa de estágio tem vindo a colaborar em diferentes áreas de Direito, com especial enfoque na área de Direito Fiscal.
Atua na área de consultoria e contencioso tributário, prestando assessoria a clientes em matérias de tributação direta (IRS e IRC) e indireta (IVA), bem como em impostos patrimoniais e especiais, incluindo IMI, IMT e Imposto do Selo.
Tem particular intervenção na análise das implicações fiscais de transações comerciais, operações financeiras e estruturas empresariais, assegurando enquadramentos jurídicos adequados face à legislação tributária, regulamentações fiscais aplicáveis e jurisprudência relevante.
Presta apoio regular na elaboração de pareceres jurídicos sobre questões fiscais específicas e na preparação de defesas e recursos em processos de natureza administrativa e judicial.
Participa em operações de reestruturação societária, oferecendo suporte fiscal estratégico orientado à otimização de estruturas empresariais.
Tem desenvolvido experiência em matérias transnacionais, com destaque para Angola e Moçambique, onde tem acompanhado clientes em projetos de estruturação fiscal, resolução de litígios e adaptação a regimes jurídicos locais.
Experiência
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Assessoria a empresas e clientes individuais em diversos assuntos na área dos impostos sobre o rendimento e impostos sobre o património;
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Assessoria fiscal em operações de reestruturação de empresas;
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Assessoria a diversos clientes singulares e pessoas coletivas de diferentes setores ao nível do contencioso tributário, em matérias relacionadas com tributação direta (IRS e IRC) como indireta (IVA);
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Assessoria fiscal a particulares na elaboração de processos relacionados com o Regime dos Residentes Não Habituais.
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Assessoria fiscal em operação de trespasse a empresa em Angola;
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Assessoria ao nível do contencioso tributário a grupo multinacional em matéria de IVA em Moçambique.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Direito (2020)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa
Pós-Graduação em Contencioso Tributário (2023)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestrado em Direito – LLM (2023)
Associações
