Ana Teresa Moreira

Associada | Porto

Áreas de Prática
Fiscal
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Ana Teresa Moreira é associada e integra a Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente na área do Direito Fiscal.

Tem particular intervenção na área de contencioso tributário, assegurando o acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais Administrativos e Fiscais, desde a elaboração de peças processuais ao acompanhamento das demais diligências.

Presta ainda assessoria em matérias de tributação direta e indireta, nomeadamente em sede de IRC, IRS e IVA, participando na análise e resolução de questões fiscais complexas, tanto na vertente consultiva como no acompanhamento de inspeções tributárias.

Tem ainda experiência no acompanhamento de procedimentos administrativos junto da Autoridade Tributária, incluindo a elaboração de pedidos de informação vinculativa, bem como a preparação e submissão de reclamações graciosas e recursos hierárquicos. Intervém igualmente em processos de execução fiscal, assegurando a gestão integral do processo – desde a fase inicial de citação até à extinção da dívida –, nomeadamente através da apresentação dos meios de reação legalmente previstos.

Experiência

Assessoria a várias empresas na recuperação de auxílios estatais aplicáveis à Zona Franca da Madeira;

Assessoria no âmbito de diversos procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais no setor da distribuição de energia;

Assessoria a diversos grupos multinacionais no contexto de estruturação de operações de financiamento e financiamento intragrupo e contencioso tributário relacionado com imposto do selo em contratos de cashpooling;

Assessoria a empresas do setor hoteleiro, em matérias de IRC e IVA, no âmbito do contencioso tributário (designadamente, acompanhamento de diversos processos judiciais).

Assessoria a empresas portuguesas, nomeadamente no setor da metalurgia, em litígios relacionados com contribuições para a Segurança Social;

Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral anti-abuso a operação de reestruturação empresarial.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito (2021)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2023)

Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal

Curso Intensivo de Execuções Fiscais (2025)