Ana de Brito Camacho

Sócia Contratada | Lisboa

Áreas de Prática
Penal, Sancionatório e Compliance
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
Contactos

Ana de Brito Camacho é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2025, trabalhando essencialmente em temas relacionados com Penal, Sancionatório & Compliance.

Desde 2003, a sua atividade tem-se centrado na área do contencioso, inicialmente mais generalista, e progressivamente, a partir de 2007, com especialização na área do contencioso criminal, na vertente do crime económico e de White-collar crime, e das contraordenações.

Tem trabalhado em diversos processos-crime de grande dimensão, mediatismo e complexidade, representando os interesses tanto de clientes empresariais como individuais.

Tem ainda desenvolvido a sua atividade no domínio do compliance sancionatório, prestando assessoria a clientes empresariais de referência em setores como distribuição comercial, radiodifusão, tecnologias de informação, farmacêutico, bancário, entre outros. Neste âmbito, para além da elaboração e implementação de programas de compliance, tem igualmente ministrado formação a clientes empresariais em matérias de prevenção da corrupção e do branqueamento de capitais, bem como da proteção dos denunciantes.

Foi Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Integrou o Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, onde coordenou o Grupo de Trabalho para a Reforma das Contraordenações.

É membro fundador do Fórum Penal – Associação dos Advogados Penalistas.

Experiência

Litigância penal, tanto do lado da defesa, como do lado da acusação, com especial incidência em: crimes de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionário), crimes fiscais e contra a Segurança Social, crimes contra o património; crimes contra a honra, e crimes decorrentes da prática de atos médicos (“negligência médica”);

Litigância contraordenacional, em especial, nas seguintes áreas da regulação: saúde, bancário, mercado de valores mobiliários, telecomunicações, audiovisual e ambiente;

Elaboração e implementação de programas de compliance com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais e da corrupção, bem como na criação e operacionalização de regimes de proteção de denunciantes;

Formação a clientes empresariais sobre os regimes da prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e da protecção dos denunciantes.

Condução de investigações internas e de auditorias externas junto de clientes, em particular em matérias relacionadas com os crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e outros crimes económicos;

Litigância em processos de cariz sancionatório de outra natureza, em especial em processos de responsabilidade disciplinar;

Litigância em matéria cível e comercial, incluindo processos de responsabilidade civil contratual, extracontratual e insolvência;

Representação de clientes em processos resultantes da apresentação de queixas junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2003)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Frequência na Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu (2005)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito do Consumo (2007)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Frequência na Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (2016)