O movimento #DarVozACultura, promovido por vários artistas portugueses, com o apoio da Abreu Advogados, entrega ao governo mais de 40 propostas de melhoria do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que está em consulta pública até ao final do dia de hoje.
Cerca de 50 profissionais de várias áreas do setor cultural juntaram-se ao movimento #DarVozACultura e partilharam os seus contributos para a melhoria do Estatuto dos Profissionais da Cultura e promoção dos seus direitos neste projeto-lei. A partir das opiniões recolhidas, a Abreu Advogados, promotora do movimento, elaborou, em regime pro-bono, uma resposta jurídica conjunta e transversal que irá enviar hoje ao Governo, para que possa ser considerada no momento da redação final do Estatuto.
“Em apenas uma semana o movimento #DarVozACultura juntou quase 50 profissionais da cultura, o que é demonstrativo do grau de mobilização do setor cultural em relação a esta temática e da importância deste Estatuto para o futuro da cultura. A Abreu Advogados continuará a apoiar os artistas portugueses na promoção dos seus direitos e a contribuir para a dinamização do setor, nomeadamente através do Projeto Cultural que, desde 2019, temos vindo a desenvolver na nossa Sociedade”, afirma Manuel Andrade Neves, Sócio da Abreu Advogados e Co-coordenador do setor de Arte e Entretenimento.
Música, artes plásticas, dança, teatro ou cinema foram algumas das áreas representadas pelos mais de 50 artistas que aderiram ao movimento #DarVozACultura, entre os quais se incluem Albano Jerónimo, Carolina Deslandes, Tiago Bettencourt, The Black Mamba, Clara Não, Benjamin Arena, João Blümel ou Carolina Pimenta.
Para Sara Mendonça, Associada da Abreu Advogados, responsável pela dinamização do movimento #DarVozACultura, “os inúmeros contributos que recebemos ilustram a dura realidade de uma classe artística que, pese embora se sinta esquecida e desconsiderada, mantém-se ativa na luta pelos seus direitos e transversalmente unida pela dignificação da Arte e da Cultura em Portugal. Tem sido muito gratificante apoiar os nossos artistas neste momento decisivo para o setor, ouvindo as suas preocupações e dando voz aos seus anseios para o futuro”.
O documento elaborado pela Abreu Advogados com a compilação e análise jurídica de todos os contributos será hoje enviado ao Governo. O Estatuto dos Profissionais da Cultura deverá entrar em vigor no início do próximo ano, sendo que o período de consulta pública teve início no dia 5 de maio e estende-se até ao final do dia de hoje.
