26.05.2020

Conhece as alterações ao regime fiscal para os Residentes Não Habituais de origem francesa?

Os beneficiários de pensões de reforma de origem francesa que se estabelecem em Portugal podem, sob certas condições, beneficiar de um regime tributário particularmente atraente – o regime do residente não-habitual (RNH).

O regime do RNH, recentemente alterado pelo Orçamento do Estado para 2020, tem sido objeto de algumas críticas por parte de outros países, designadamente França.