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02.08.2024

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 15 – 31 julho

 

Observatório da cadeia agroalimentar da UE iniciou os seus trabalhos

O Observatório da cadeia agroalimentar da UE (AFCO) realizou a sua primeira reunião na quarta-feira, 17 de julho.

O seu objetivo é compreender melhor o funcionamento da cadeia de abastecimento e aumentar a transparência dos preços, a estrutura dos custos e a distribuição das margens e do valor acrescentado, respeitando simultaneamente as regras de confidencialidade e de concorrência.

O lançamento deste Observatório foi anunciado pela primeira vez em março de 2024 como uma das medidas destinadas a reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e a reforçar a confiança entre todos os intervenientes ao longo da cadeia.

O Comissário responsável pela agricultura, Janusz Wojciechowski, abriu a reunião inaugural do Observatório recordando os objectivos do grupo e o trabalho a realizar. Trocar informações e fazer o ponto da situação na cadeia de abastecimento alimentar e, a médio prazo, desenvolver metodologias para avaliar e monitorizar a estrutura dos custos e a distribuição das margens e do valor acrescentado ao longo da cadeia são algumas das principais tarefas do Observatório.  Durante esta primeira reunião, é apresentado um levantamento inicial dos dados disponíveis sobre preços, custos e valor acrescentado e os membros procedem a uma primeira troca de pontos de vista sobre a situação da cadeia de abastecimento agroalimentar na UE e no seu país.

Os membros do Observatório são representantes das autoridades nacionais dos 27 países da UE, bem como de 48 organizações de partes interessadas que operam na cadeia de abastecimento agroalimentar. Estas vão desde os agricultores, fornecedores de factores de produção, indústria alimentar, comerciantes, até aos transportes, logística, retalho e consumidores. O Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu têm estatuto de observadores.

A segunda reunião plenária realizar-se-á no outono deste ano.

 

Relatório mensal sobre o comércio agroalimentar: a última balança comercial agroalimentar da UE continua a ser mais elevada do que no ano passado

Em abril de 2024, o excedente comercial agroalimentar da UE atingiu 5 mil milhões de euros, ainda 4% superior ao de abril de 2023, apesar de uma redução de 25% em relação ao mês anterior.
As exportações atingiram 19,8 mil milhões de euros, principalmente devido ao aumento dos preços das azeitonas e do azeite.

As importações representaram 14,8 mil milhões de euros. Cerca de 45% das importações da UE são constituídas por algumas categorias de produtos: café, chá, cacau, especiarias; frutos e nozes; e oleaginosas e proteaginosas.

Estas são as principais conclusões do último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar publicado no dia 25 de julho pela Comissão Europeia.

(vd. Documentos e estudos)

 

Orientações políticas de Ursula von der Leyen não esquecem a agricultura e os oceanos

Ursula von der Leyen, recém-reeleita Presidente da Comissão Europeia no passado dia 18 de julho, pelo plenário do Parlamento Europeu, publicou naquele dia um documento “A escolha da Europa” contendo as principais orientações políticas daquele que será o futuro Colégio de Comissários para o período 2024-2029.

Para a Presidente, «A qualidade de vida da Europa depende da existência de um de um abastecimento seguro e a preços acessíveis de alimentos locais de qualidade. A agricultura é uma parte essencial do nosso modo de vida europeu – e deve sempre e deve continuar a sê-lo. É graças aos 9 milhões de explorações agrícolas da Europa – e e ao sector agroalimentar em geral – que a Europa tem os alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade do mais saudáveis e de melhor qualidade do mundo. Trata-se de um ativo estratégico e significa que a A Europa é vital para a segurança alimentar mundial.»

Von der Leyen considerou que os «nossos agricultores e as nossas zonas rurais estão cada vez mais sob pressão – desde o impacto das alterações climáticas alterações climáticas, à concorrência global desleal, ao aumento preços da energia, a falta de jovens agricultores e dificuldades de acesso ao capital. Ao mesmo tempo, estão a fazer grandes esforços para contribuir para a transição ecológica, por exemplo através de soluções baseadas na natureza.»

A Presidente da Comissão Europeia sublinhou o seu desejo de continuar a colaborar com os agricultores, os decisores políticos, a sociedade civil, as partes interessadas e os cidadãos para que, em conjunto, posssa ser construido um sistema agrícola e alimentar competitivo e e resiliente e comprometeu-se a apresentar, nos primeiros cem dias do mandato da futura Comissão, «uma Visão para a Agricultura e a e a alimentação» destinado a assegurar a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo e a sustentabilidade a longo prazo do sector agrícola.

Von der Leyen sublinhou a importância crucial de que «os agricultores tenham um rendimento um rendimento justo e suficiente. Não devem ser obrigados a vender sistematicamente os seus produtos abaixo dos custos de produção.»

Segundo a Presidente, isto deve aplicar-se também aos pescadores europeu, que «asseguram que a pesca continue a ser a a força vital das nossas comunidades costeiras e e economias costeiras. Fornecem um abastecimento saudável de alimentos aos mercados locais, nacionais e internacionais.»

A esse propósito, von der Leyen anunciou a nomeação de Comissário para as Pescas e os Oceanos encarregado de assegurar que o sector sector continue a ser sustentável, competitivo e competitivo e resiliente e de garantir condições de concorrência equitativas para a cadeia de pesca europeia, bem como um Pacto Europeu para os Oceanos que deverá centrar-se no impulso a dar à economia azul e em assegurar a boa governação e a sustentabilidade dos oceanos em todas as suas dimensões.

 

Veronika Vrecionová eleita presidente da Comissão AGRI

No dia 23 de julho, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI) elegeu Veronika Vrecionová (ECR, CZ) como presidente da comissão para a primeira metade da legislatura.

Os deputados ao Parlamento Europeu elegeram também Daniel Buda (PPE, RO), Norbert Lins (PPE, DE) e Eric Sargiacomo (S&D, FR) como vice-presidentes.

O quarto vice-presidente será eleito numa próxima reunião.

 

Comissão Europeia alarga os direitos de plantação de vinha para apoiar os produtores de vinho

A Comissão Europeia vai prorrogar por um ano a validade das autorizações de plantação e replantação que expiram em 2024 nas regiões afectadas pela seca ou por chuvas excessivas. Trata-se, nomeadamente, de várias regiões de Espanha, Itália e França.

A proposta da Comissão foi aceite em 24 de julho pelos Estados-Membros e será adoptada nas próximas semanas. A proposta evitará que os viticultores afectados percam a sua autorização devido a fenómenos meteorológicos extremos e permitir-lhes-á plantar vinhas em 2025.

De acordo com a legislação em vigor (artigo 62.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013), as autorizações de plantação e replantação de vinha são, em geral, válidas por três anos a contar da data em que foram concedidas. Durante o período de validade de cada autorização, os viticultores tomam geralmente as decisões sobre as castas e o tipo de vinho a produzir nas novas vinhas, preparam o solo no outono ou no inverno e procedem à plantação das novas vinhas, que são então plantadas durante a primavera, uma vez que esta é a época do ano mais adequada para a plantação.

No entanto, a Espanha e o sul de Itália têm sofrido de uma seca persistente, enquanto a chuva excessiva e contínua afectou o norte de Itália e a França.

As regiões de outros Estados-Membros foram igualmente afectadas. Devido a estas condições meteorológicas excepcionais, os viticultores não puderam efetuar atempadamente certas operações – por exemplo, a preparação do solo – necessárias para a plantação das vinhas e, por conseguinte, correm o risco de perder as suas autorizações que expiram em breve. Esta situação ocorre num contexto em que o sector vitivinícola já está a sofrer de condições de mercado desfavoráveis.

Por este motivo, a Comissão decidiu que a validade das autorizações de plantação e replantação será prorrogada por mais 12 meses a contar da data de expiração atual, em 2024.

Esta prorrogação diz respeito às autorizações que expiram em 2024 e que se destinam a ser utilizadas nas regiões identificadas pelos Estados-Membros como tendo sido afectadas por seca ou precipitação excessiva no inverno ou na primavera de 2024.

 

Proteger a cadeia de abastecimento alimentar da UE contra crises: publicação de um novo conjunto de recomendações

Criar confiança, promover uma abordagem colaborativa e continuar a monitorizar o abastecimento alimentar: estes princípios fazem parte do mais recente conjunto de recomendações publicado no dia 23 de julho pelo grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar (EFSCM) para atenuar os riscos e vulnerabilidades que põem em risco as cadeias de abastecimento alimentar.

Esta publicação estabelece um quadro geral de medidas e acções preventivas a adotar, comum a todos os membros e observadores.

Uma vez que a segurança alimentar é uma pedra angular da soberania alimentar, da autonomia estratégica aberta e da resiliência económica, estas recomendações contribuem diretamente para o próximo relatório sobre a preparação e a prontidão da Europa em matéria civil e de defesa, elaborado pelo antigo Presidente finlandês Sauli Niinistö.

A cadeia de abastecimento alimentar da UE demonstrou a sua resiliência e eficiência nas primeiras semanas da COVID-19 em 2020 e nas perturbações comerciais que se seguiram à agressão da Rússia à Ucrânia no início de 2022. Os cidadãos da UE podem, em qualquer altura, ter acesso a um abastecimento suficiente e variado de alimentos seguros, nutritivos, acessíveis e sustentáveis. No entanto, esta situação e o trabalho de todos os intervenientes ao longo da cadeia não podem ser tomados como garantidos. Vários riscos e vulnerabilidades podem ameaçar a estabilidade de que beneficiamos atualmente.

 

Resumo relativo à fraude alimentar na UE de junho de 2024

Segundo o relatório-síntese publicado pela Comissão Europeia no passsado dia 24 de julho, foram registados casos de numerosos produtos de base, especialmente produtos da pesca, azeite e licores ilícitos ou de contrabando.

O próximo relatório mensal estará disponível em setembro, abrangendo os meses de julho e agosto.

(vd. Documentos e estudos)

 

Boletim Mensal da Agricultura e Pescas do INE de Julho

Segundo o mais recente Boletim do Instituto Nacional de Estatística, as previsões agrícolas, em 30 de junho, apontam para aumentos generalizados de produtividade dos cereais de outono/inverno, em resultado das condições meteorológicas favoráveis registadas ao longo de todo o ciclo vegetativo.

As sementeiras das culturas de primavera/verão decorreram com normalidade a sul do Tejo e com algum atraso a norte, devido à precipitação. No milho para grão, a área deverá ser inferior à semeada em 2023 (-5%), eventualmente reflexo da descida do preço desta commodity, que poderá ter desincentivado a instalação da cultura. As sementeiras do arroz terminaram, observando-se canteiros com um elevado grau de infestação, em particular de milhã, situação que se tem vindo agravar nas últimas campanhas. As plantações de tomate para a indústria apresentam um bom desenvolvimento vegetativo, sem incidências relevantes de pragas e doenças. Na batata, a baixa produtividade, resultado do frio e da humidade, aliada a uma redução da área para o menor valor da série histórica, faz antever um mau ano de produção.

Os pomares de macieiras e pereiras da região do Oeste foram afetados pelo reduzido número de horas de frio, o que penalizou novamente a produtividade. Em contrapartida, no Douro Sul as condições meteorológicas foram mais favoráveis ao bom desenvolvimento das pomóideas. A produção de cereja na Cova da Beira foi muito prejudicada pelas condições registadas na floração e no vingamento dos frutos e, posteriormente, pelas chuvas de maio e junho, que provocaram a diminuição da qualidade.

(Mais informação – nomeadamente quanto a Gado, aves e coelhos abatidos, Produção de aves e ovos, Produção de leite e produtos lácteos, Pescado capturado, Preços e índices de preços agrícolas – disponível em Documentos e Estudos)

 

Manual das artes de pesca utilizadas pela frota da UE

A Comissão Europeia deu a conhecer um relatório que apresenta uma panorâmica geral das principais artes de pesca atualmente utilizadas na UE, descrevendo os elementos essenciais do que é cada arte e como funciona. As categorias de artes estão estruturadas de acordo com a última versão de 2016 do International Standard Statistical Classification of Fishing Gear (ISSCFG).

Para cada arte, o manual descreve os elementos essenciais da sua conceção, método de funcionamento e espécies-alvo, e indica as principais frotas de pesca dos Estados-Membros que a utilizam. Além disso, indica o nome das artes em dinamarquês, alemão, espanhol, francês, italiano, neerlandês e português.

(vd. Documentos e estudos)

 

Boletim MARS  de Julho do Joint Research Centre da Comissão Europeia

De acordo com a edição de Julho do Boletim MARS, a nível da UE, as previsões de rendimento de quase todas as culturas foram revistas em baixa, mas permanecem próximas da média quinquenal.

As revisões em baixa mais significativas registaram-se para o girassol, o milho-grão e a ervilha forrageira.

As previsões para a cevada de primavera e o trigo duro foram revistas ligeiramente em alta.

As principais razões para o agravamento das expectativas de rendimento são as condições quentes e secas no sudeste da Europa, enquanto grandes áreas no oeste continuaram a apresentar condições húmidas desfavoráveis.

(vd. Documentos e estudos)