Lançamento do livro “Contratos e Pandemia – Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia”

No próximo dia 23 de março às 15h00, a Abreu Advogados e o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados promovem o lançamento do livro “Contratos e Pandemia – Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia”. Este livro é uma edição do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, no âmbito da sua parceria com as Edições Almedina, e reúne uma perspetiva teórico-prática sob um conjunto de questões jurídicas suscitadas pela contratação em tempos de pandemia, com destaque para a resolução, suspensão e a modificação dos contratos.

Os autores são professores da Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Porto, bem como advogados da Abreu Advogados, especialmente ligados à Área de Prática de Contencioso & Arbitragem. Integram a obra artigos sobre um dos temas jurídicos mais importantes suscitados pela pandemia: a manutenção, modificação, suspensão ou fim dos contratos, por alteração das circunstâncias, por causas de força maior, ou por via de intervenções legislativas destinadas a proteger agentes económicos ou os consumidores.

A sessão de apresentação contará com a presença de Paulo de Tarso Domingues, sócio da Abreu Advogados e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP); Mariana Fontes da Costa, Professora e Investigadora da FDUP; Gonçalo Malheiro, sócio contratado da Abreu Advogados; Sónia Costa Pascoal, associada sénior; e Luís Barreto Xavier, Consultor para a Inovação e Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

Este livro está disponível para venda aqui.

Mariana Fontes da Costa

Professora Auxiliar